Uma das grandes vantagens do visto de estudante para a Austrália, é que ele permite que a pessoa que solicita o visto tenha como dependentes o cônjuge e os filhos menores de 18 anos, independente do tipo de curso que o estudante vá fazer e do tempo de visto.
Se uma pessoa vai estudar inglês na Austrália por seis meses, por exemplo, ela pode ter dependentes no visto.
Nesse post vamos falar sobre os direitos e deveres dos dependentes de quem vai para a Austrália no visto de estudante.
Dependente maior de 18 anos
O dependente maior de idade é o cônjuge do estudante.
Para ser dependente no visto de estudos, a pessoa precisa ser casada no civil com o aplicante principal (sem um mínimo de tempo de casamento exigido) ou ter união estável registrada no Brasil há mais de um ano, ou ainda união estável registrada na Austrália sem tempo mínimo. Caso não haja nenhum registro, é necessário comprovar que o casal mora junto por mais de um ano.
Assim como para o estudante, é obrigatório que o dependente com mais de 18 anos contrate o OSHC, Overseas Student Health Cover, seguro de saúde para estudantes internacionais, para todo o período em que estiver na Austrália.
O dependente maior de idade também tem que obrigatoriamente manter o vínculo familiar com o aplicante principal do visto de estudante, durante todo o período de validade desse visto, para permanecer como dependente.
Além disso, o cônjuge do estudante que vai como dependente para a Austrália, só pode estudar no país por no máximo três meses, pois está indo como acompanhante e não aplicante principal. A imigração entende que quem quer estudar mais tempo do que isso deve solicitar seu próprio visto de estudos.
Permissão de trabalho
Falando em direitos, uma vantagem para o dependente maior de idade no visto de estudante na Austrália, é a permissão de trabalhar legalmente no país por até 48 horas por quinzena, caso o aplicante principal esteja cursando inglês, curso técnico (VET) ou bacharelado, e sem limitação de horas caso o aplicante principal esteja fazendo um mestrado ou doutorado.
Uma observação importante é que o dependente de quem estuda inglês, VET ou bacharelado, diferente do estudante, não tem a permissão de trabalhar por horas ilimitadas no período de férias escolares do aplicante principal.
Dependente menor de idade
O dependente menor de 18 anos no visto de estudante para a Austrália pode ser o filho ou dependente legal do casal, só do aplicante principal ou só do cônjuge.
Se a criança ou adolescente estiver em idade escolar, obrigatoriamente tem que estar matriculada(o) em uma escola de ensino regular na Austrália.
O visto de estudante só pode ser solicitado e só será concedido se for provado que o dependente com menos de 18 anos em idade escolar esteja matriculado em uma escola de ensino fundamental ou médio na cidade onde o aplicante principal do visto vai fazer o curso.
Na Austrália é considerado que uma criança está em idade escolar a partir dos 5 ou 6 anos de idade. Isso varia de um estado para o outro, e pode depender também do mês de nascimento da criança.
O dependente menor de idade no visto de estudante que estiver em idade escolar deve, obrigatoriamente, frequentar a escola na Austrália durante todo o período do visto do aplicante principal.
Seguro de saúde obrigatório
Assim como para o estudante e para o dependente maior de idade, o dependente com menos de 18 anos também deve estar coberto pelo seguro de saúde OSHC, Overseas Student Health Cover, durante todo o período em que estiver na Austrália.
Essas são as principais características do que a imigração exige e permite para dependentes maiores e menores de idade no visto de estudante para a Austrália.
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Foto: Emma Bauso / Pexels
