Vistos Vistos / Imigração

Novos vistos regionais em 2019

Dois novos vistos provisórios serão introduzidos a partir de 16 de novembro de 2019 para ajudar a Austrália regional:


Skilled Work Regional (Provisório) (SWR) – Subclasse 491, que é o visto que pode ser aplicado independente de empregador e
Skilled Employer Sponsored Regional (Provisório) (SESR) – Subclasse 494, que é o visto que depende de um empregador.

Um terceiro novo visto será introduzido a partir de 16 de novembro de 2022 para as pessoas que possuem uma subclasse de visto 491 ou 494 no momento da solicitação:
Residência Permanente (Skilled Regional) – Subclasse 191

Definição de área regional

Atualmente existem 4 definições diferentes de “regional” dentro de 9 vistos de skilled migration.

A partir de novembro vai existir uma definição simplificada, será considerada regional toda Austrália, EXCETO:

  • Brisbane e Gold Coast
  • Melbourne
  • Perth 
  • Sydney

Ocupações

A lista de ocupações ainda não está disponível, mas aqui está o que já sabemos sobre o assunto.

Empregadores na Austrália regional, bem como governos estaduais e territoriais, que patrocinam migrantes qualificados, terão acesso a mais ocupações do que os vistos equivalentes não regionais.

  • o novo visto regional patrocinado pelo empregador (subclasse 494) terá 673 ocupações elegíveis (450 ocupações a mais do que o visto equivalente não regional).
  • o novo visto Regional de Trabalho Qualificado (subclasse 491) terá 504 ocupações elegíveis (77 a mais do que o visto equivalente não regional)

Qual a diferença entre o atual visto regional e o novo?

  • Candidatos ao novo visto regional terão acesso a mais pontos.
  • Processamento prioritário.
  • Exige que o aplicante e seus dependentes morem, trabalhem e estudem em uma área regional por três anos.
  • O aplicante deve relatar qualquer mudança de circunstâncias ao Departamento de Imigração em até 14 dias.
  • Pode ser necessário comparecer a uma entrevista ou fornecer evidências de apoio para demonstrar que estão vivendo e trabalhando na áres regional.
  • É mais provável que os migrantes permaneçam em uma área regional por mais tempo.

Skilled Work Regional (Provisional) Visa

Mais informações sobre a subclass 491

  • Substitui a subclasse 489 – First Provisional Stream
  • Dois caminhos de convite: Estado / Território ou Family Sponsorship
  • Todos os candidatos tem que declarar que tem uma intenção genuína de morar, trabalhar e estudar em uma área regional 
  • Todos os aplicantes com 16 anos ou mais tem que estar de acordo com os valores australianos
  • 5 anos de visto
  • Condições mais rigorosas aos vistos regionais (condições 8578, 8579, 8580 e 8581 impostas a todos os titulares desse visto)
  • Sistemas de pontos atualizados (6D)

Pontos Importantes – Subclasse 491

  • Apresentar a EOI (Expression of Interest) e esperar ser convidado a aplicar
  • Preencher o formulário 491 V (Internet) online
  • Valor para o aplicante principal: AUD$4045
    • Aplicante adicional acima de 18 anos AUD$2025 e abaixo de 18 anos AUD$1010
    • Se algum candidato adulto não se tiver inglês funcional paga a taxa VAC: AUD$​​4890
  • Idade até 45 anos
  • Ter a ocupação na skill list relevante
  • Ter competência em inglês
  • Ter pelo menos a pontuação mínima (mínimo de 65 pontos);
  • Elegível para solicitar uma subclasse 191 – Visto de Residência Permanente (Regional Qualificada)

O que significam as condições que saem no visto?

  • 8578 – avisar a imigração sobre qualquer mudança em até 14 dias
  • 8579 – viver, trabalhar e estudar SOMENTE na área regional designada
  • 8580 – se solicitado, enviar evidências em até 28 dias
  • 8581 – se solicitado, comparecer a uma entrevista com a imigração

Skilled Employer Sponsored Regional (Provisional) Visa (SESR)

Mais informações sobre a subclasse 494

  • Será incorporado no Standard Business Sponsorship (SBS)
    • não vai ser criada uma classe separada
    • SBS vai poder aplicar para nomeações da SESR
    • obrigações do sponsor vão ser aplicadas – alguns regulamentos serão alterados
  • O visto terá dois streams
    • Employer Sponsored (é o mais comum, por empresa)
    • Labour agreement (acordos específicos com o governo, como o DAMA)

Pontos Importantes – Subclasse 494

  • Preencher o form 494V (Internet) online
  • Valor para o aplicante principal: AUD$4045
    • Aplicante adicional acima de 18 anos AUD$2025 e abaixo de 18 anos AUD$1010
    • Se algum candidato adulto não se tiver inglês funcional paga a taxa VAC: AUD$​​4890
  • 5 anos de visto
  • Elegível para Medicare – não é obrigatório adquirir seguro saúde
  • Não precisa de GTE
  • Tem todas as condições da subclasse 491 com a adição da condição 8608 (similar à 8607)

 

Requerimentos da nomeação – SESR

  • Preencher o form 494N (internet) online
  • Pagar a taxa da nomeação NIL
  • O aplicante tem que ser aprovado como sponsor
    • SBS – somente empresas australianas
    • Labour Agreement que autoriza a aplicação da subclasse 494
  • A posição tem que ser na área regional
  • A ocupação tem que estar na lista relevante ou no Labour Agreement
  • Tem que ser uma posição genuína
  • Tem que existir um teste de mercado de trabalho
  • A posição tem que ser full time
  • Salário anual de mercado tem que ser respeitado
  • As condições do trabalho não podem ser menos favoráveis do que para um trabalhador australiano
  • Deve ser contratado como funcionário sob um contrato de trabalho por escrito (a menos que esteja isento)
  • Aplicam-se provisões para entidades associadas
  • Patrocinador não deve ter se engajado em práticas de recrutamento discriminatórias
  • A contribuição do SAF deve ser paga
    • AUD$ 3000 pequenas empresas / AUD$ 5000 outras empresas
    • alíquota do SAF pro-rata se a nomeação for para um titular do 494 para mudar de empregador (deve fornecer a data de concessão do visto)
  • Regional Certifying Body certificado fornecido com relação à AMSR
  • Nenhuma informação adversa

Requerimentos do Visto 494

  • Nenhuma informação adversa sobre o patrocinador
  • Menos de 45 anos no momento da aplicação
  • Ter uma nomeação aprovada da subclasse 494 que esteja válida (no stream correto)
  • Se aplicar da Austrália, tem que possuir um visto válido ou Bridging A, B ou C
  • Ter tido sucesso no skills assessment no momento da aplicação
  • Intenção genuína de exercer a ocupação
  • Ter pelo menos três anos de experiência profissional relevante, em tempo integral, na ocupação indicada ou em um campo relacionado, no mesmo nível de habilidade
  • Inglês competente
  • Atender aos requisitos de saúde e caráter (se falhar em um, falha em todos)
  • Todos os aplicantes com 16 anos ou mais tem que estar de acordo com os valores australianos
  • Os dependentes devem estar listados no momento da nomeação ou o patrocinador tem que concordar por escrito em incluir depois 

Permanent Residence (Skilled Regional) (subclass 191) – PR Pathway

O novo visto de Residência Permanente (Regional Qualificada) (subclasse 191) entra em vigor em 16 de novembro de 2022.

Os principais requisitos para este visto são:

  • O aplicante principal deve ter um visto provisório regional por pelo menos 3 anos;
  • O aplicante principal tem que ter tido ter uma renda tributável mínima nos três anos como titular de um visto provisório regional (nível ainda a ser determinado pelo Ministro);
  • Tem que ter cumprido com as condições do visto provisório regional; particularmente a exigência de morar, trabalhar e estudar em uma área regional designada da Austrália.
  • Os candidatos também podem solicitar a subclasse 189 ou 190 depois de 3 anos, se forem convidados

 

Importante!

Essas informações foram repassadas pela própria imigração. Caso queira informações específicas sobre seu caso, entre em contato com um agente de imigração.

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Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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