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Cidadania

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Publicado por Marina Abreu Silva

Outcome 6 – Cidadania

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*Essas informacoes foram retiradas do website da imigracao e foram simplesmente traduzidas. Originais aqui: http://www.immi.gov.au/about/reports/annual/2012-13/html/performance/outcome_1/ 

Uma coesa, multicultural sociedade australiana, através da promoção da diversidade cultural e cidadania unificadora, decisões sobre o status de cidadania, e assessoria política multicultural da cidadania e dos programas.

Resultado 6 consiste em um programa:

Programa Multicultural 6.1 e serviços de cidadania

Durante 2012-13 o programa 6.1 foi gerido pela Citizenship, Settlement and Multicultural Affairs Division. Esta seção relata os os resultados e principais indicadores de desempenho para o Programa 6.1 como publicado no departamento de Portfolio Budget Statements 2012–13 e Portfolio Additional Estimates Statements 2012–13.

Estratégia

Para alcançar este resultado, o departamento promove a importância do respeito, justiça, inclusão e um sentimento de pertencer a uma sociedade culturalmente diversificada e o valor de cidadania australiana. O departamento irá:

-promover os benefícios de uma Austrália unida e diversificada
-assegurar que as políticas e procedimentos de cidadania apoiem os objectivos da lei da cidadania da Austrália
-implementar a política do governo com relação a cidadania australiana
-incentivar a comunidade a valorizar a cidadania
-promover a aquisição de cidadania australiana .

Como este resultado será alcançado:

-implementação do People of Australia, a política multicultural da Austrália e suas iniciativas
-um programa de diversidade e coesão social, que aborda questões de intolerância cultural, racial e religiosa, fornecendo subsídios para organizações de base comunitária e atividades de informação, como o Dia da Harmonia
-um acesso multicultural e equidade política do Governo australiano e diretrizes de serviços linguísticos Multiculturais para as agências do governo australiano, que promove a importância das agências do governo australiano serem sensíveis à diversidade cultural da Austrália
-rede nacional do departamento de agentes de ligação da comunidade , que monitora relações com a comunidade através de contatos com grupos comunitários e indivíduos
-prestação de financiamento para organizações comunitárias elegíveis para conduzir projetos de base comunitária que constroem na coesão social, harmonia e segurança
-prestação de pesquisa, assessoria política baseada em evidências e apoio para todos os três ministros2
-apoio secretariado do Conselho Australiano Multicultural (AMC), órgão ministerialmente equipado, que oferece aconselhamento sobre a coesão social , a inclusão dos migrantes na sociedade australiana, superação do racismo e da intolerância e comunicar os benefícios da diversidade cultural da Austrália para a comunidade
-uma estratégia de comunicação que promove o valor da cidadania australiana
-tomada de decisão legal , de acordo com a legislação da cidadania australiana .

Notas:
1. A formulação da estratégia do Programa 6.1 foi alterada na carteira Estimativas adicionais Demonstrações 2012-13 .

2. Senador a Hon Matt Thistlethwaite foi empossado como Secretário Parlamentar para Assuntos Multiculturais e Assuntos das Ilhas do Pacífico em 26 de março de 2013.

Principais realizações

Cidadania

Em 2012-13 , a taxa de aplicação aumentou cerca de 32,6% em comparação com o ano do programa 2011-12. O departamento trabalhou fortemente no desempenho do aumento da taxa de aplicação, resultando na finalização de 39,8% a mais do que as aplicações em 2011-12. Como resultado do aumento da taxa de aplicação, 123 438 pessoas tomaram a etapa final em sua jornada de migração e se tornaram cidadãs australianas em 2012-13 . O crescimento da diversidade do programa foi refletido pelas 17 059 pessoas de 145 países que se tornaram cidadãs australianas em 430 cerimônias que aconteceram como parte das celebrações do Australia Day em 2013.

Tendo assistido o ministro apresentar o projeto de lei para Alteração da Cidadania Australiana ( Famílias de Defesa ) 2012 no final de 2011-12, o departamento apoiou o ministro na condução do projeto através do parlamento. O projeto recebeu aprovação real em 12 de Setembro de 2012 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2013. Esta alteração à Lei da Cidadania Australiana 2007 permite que os cônjuges e familiares de Força de Defesa Australiana (ADF) recrutas no exterior passem a ser elegíveis para a reducao de requisito de residência; isto é, uma redução de quatro anos para 90 dias. Ele também fornece mais esclarecimentos sobre os requisitos de elegibilidade para o pessoal da ADF , incluindo a especificação de forma mais clara os períodos de serviço para membros da força da reserva.

O departamento também entregou o projeto de lei para Alteração da Cidadania Australiana (especial Requisitos de residencia ) Act 2013 , que recebeu aprovação real em 21 de Junho de 2013 e entrou em vigor em 22 de junho de 2013. A lei altera a Lei da Cidadania Australiana 2007 para fornecer o ministro da Imigração e Cidadania, com um poder indelegável de ​​aplicar requisitos de residência alternativos para determinados candidatos para a cidadania por atribuição nos casos em que seria um benefício para a Austrália. As categorias de pessoas abrangidas por estas disposições, e por a exigência de residência especial geral, constam de um instrumento legislativo. Esta lista foi expandida para incluir os cientistas e pesquisadores, médicos especialistas , artistas que sejam titulares de um visto de talento distinto e diretores executivos e gerentes executivos de um ASX 200. Cricket Australia foi adicionado à lista de organisacoes desportivas que podem apoiar um pedido de residência especial.

Conselho Multicultural Australiano – estratégia

(AMC) a estratégia do discurso público do Conselho Multicultural australiano foi significativamente reforçada em 2012-13 com o estabelecimento de uma série de palestras anual para promover os benefícios sociais e econômicos de uma diversidade cultural na Austrália e a realização de uma grande mesa redonda com foco no setor.

A palestra inaugural australiana do Conselho Multicultural foi realizada na Casa do Parlamento, na noite de 19 de setembro de 2012 e foi entregue pelo ilustre empresário australiano Frank Lowy AC . Cerca de 150 pessoas participaram da palestra, incluindo um grande número de parlamentares federais. O AMC estava muito satisfeito com o apoio que a palestra recebeu de todo o espectro político e foi homenageado tanto pelo primeiro-ministro quanto pelo líder da oposição, e prometeu apoio para o multiculturalismo da Austrália. O AMC também ficou satisfeito com os meios significativos e reação do público ao evento que foi transmitido pela ABC News 24 e Sky News Australia. Transcrições e videoclipes dos principais discursos da aula inaugural estão disponíveis no site do AMC , www.amc.gov.au.

Fortalecido o acesso multicultural, política patrimonial e planos das agencias multiculturais

Em março de 2013, o governo respondeu ao relatório intitulado de Acesso e equidade para uma Austrália multicultural, apresentado presidido por Peter Hughes PSM , e afirmou seu compromisso com cada uma das recomendações . O resultado é o acesso a equidade política Multicultural reforçado: Respeitar a diversidade . Melhorar a capacidade de resposta. A política é o principal veículo para a melhoria da capacidade de resposta dos serviços públicos à população cultural e linguisticamente diversa da Austrália.

Acesso e equidade consiste em garantir que todos os australianos têm acesso equitativo aos serviços públicos , independentemente de suas origens culturais ou linguísticas . A política reforçada cobre todo engajamento e comunicação dos departamentos e agências governamentais com as comunidades multiculturais , e não apenas de atendimento. A política também permite o acesso e geração de relatórios de capital para ser mais transparente , e os departamentos e agências, para serem mais responsáveis , obrigando-os a desenvolver e implementar planos multiculturais (PAMs) . Os planos incluem seis dimensões – liderança, envolvimento , performance, capacidade , agilidade e transparência , em que departamentos e agências devem relatar . O Governo australiano tem o compromisso de entregar obrigações mínimas incluídos em cada uma dessas dimensões. O departamento desenvolveu e publicou recursos para ajudar os departamentos e agências na compreensão e cumprimento das suas obrigações no âmbito da política reforçada.

Ao mesmo tempo, o departamento emitiu as orientações revistas para serviços linguísticos Multiculturais para as agências do governo australiano em resposta às recomendações do acesso e equidade inquérito e investigação própria do Provedor de Justiça da Commonwealth 2009 Movimento para o uso de intérpretes em quatro agências do governo australiano . As orientações fornecem um quadro prático para os departamentos e agências para desenvolver suas próprias diretrizes específicas sobre todas as formas de comunicação em idiomas diferentes do Inglês (incluindo serviços de tradução e interpretação ) .

O departamento proporcionado a liderança e coordenação do conjunto do governo no desenvolvimento de amplificadores para todos os departamentos do governo australiano e agências exigidos pela Lei de FMA para desenvolver um plano . Os projetos de planos foram revistos pela AMC, com aprovação final pelo Ministro de Assuntos Multiculturais . Os planos são para ser publicados em sites de departamentos e agências a partir de 1 Julho de 2013.

Desafios

Cidadania

2012-13 , ano do programa viu o aumento do numero de aplicaçoes de cerca de 32,6% em comparação com o ano do programa 2011-12 e 95,1% em relação ao ano de 2010-11 . Este aumento em aplicações, foi em grande parte o resultado do efeito do fluxo de grandes programas de migração nos últimos anos. Devido a este crescimento significativo , 62,9% das aplicações de atribuição, foram realizadas dentro do padrão de atendimento em 2012-13 e as medidas foram implementadas para resolver isso em 2012-13 . O departamento vai continuar a centrar-se na eficiência de processamento e na prestação de maior apoio para os decisores .

Table 71: Outcome 6 financial resources summary 2012–13
Outcome 6: A cohesive, multicultural Australian society through promotion of cultural diversity and a unifying citizenship, decisions on citizenship status, and multicultural and citizenship policy advice and program design.
Budget2
2012–13
$’000
Actual
Expense
2012–13
$’000
Variations
2012–13
$’000
Budget
Estimate
2013–14
$’000
Program 6.1: Multicultural and Citizenship Services
Administered expenses
Ordinary annual services (Appropriation Acts 1 and 3) 3 057 2 539 (518) 11 443
Departmental expenses
Departmental appropriation (Appropriation Acts 1 and 3) and Revenue from independent sources (Section 31 FMA Act) 70 102 68 294 (1 808) 71 378
Expenses not requiring appropriation in the Budget year1 5 851 3 850 (2 001) 5 974
Total expenses for Outcome 6 79 010 74 683 (4 327) 88 795
Average Staffing Level (number) 470 475 475

1. Expenses not requiring appropriation in the Budget year are expenses relating to depreciation and amortisation

2. The 2012–13 Budget represents the Estimated Actual Expenses published in the Portfolio Budget Statements 2013–14.

 

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Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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