Vistos mais comuns para brasileiros na Austrália

Brasileiros podem solicitar diferentes tipos de vistos para a Austrália. Neste post você encontra informações sobre alguns dos vistos mais comuns para quem tem o passaporte brasileiro poder embarcar e permanecer no país da Oceania pelo período determinado no visto.

É importante destacar que a escolha do visto deve ser feita de acordo com seu perfil pessoal, acadêmico, profissional e com seus objetivos.

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Possíveis vistos australianos para portadores de passaporte brasileiro:

Visto de visitante – Visitor visa (600)  

O visto de visitante, também chamado de visto de turista, está disponível para pessoas que viajam para a Austrália para passear, passar férias, visitar familiares, amigos, ou mesmo a trabalho. 

O visto de visitante pode ter duração de 3, 6 ou 12 meses. O processo para solicitação do  visto é todo online.

A imigração pode pedir a comprovação de recursos financeiros para a viagem e informações como a finalidade da viagem e a programação. Se você vai visitar alguém da família, pode ser que seja solicitada uma carta-convite. Também pode ser pedido o seguro de viagem. No caso de pessoas com mais de 75 anos de idade, o seguro de viagem para todo o período de estadia no país é obrigatório, assim como o exame médico feito antes do embarque com um médico credenciado.

Quem vai para a Austrália no visto de visitante/turista não tem permissão para trabalhar no país. A imigração entende que o visto de visitante é para quem tem como principal finalidade visitar a Austrália para fazer turismo e/ou encontrar familiares e amigos.
No visto de turista é permitido estudar, mas o curso deve ser de curta duração, de no máximo 3 meses.

Visto de estudante – Student visa (500) 

O visto de estudante é o mais comum para brasileiros que desejam passar um período superior a três meses na Austrália, estudar e também trabalhar no país. O visto dá ao estudante a permissão de trabalhar até 48 horas por quinzena enquanto estuda, e horas ilimitadas nas férias escolares. Também é permitido que o titular tenha como dependentes no visto o(a) cônjuge e os filhos. A exceção com relação ao limite das horas de trabalho para estudantes internacionais na Austrália é apenas para estudantes que cursam mestrado por pesquisa ou doutorado. Só nesses casos, o estudante pode trabalhar sem limite de horas durante todo o período do visto.

Quem está fora da Austrália e aplica para esse visto geralmente tem que pagar adiantado o valor total do curso escolhido. Já quando o visto é solicitado por alguém que está dentro da Austrália (o que popularmente chamamos de renovação do visto), pode existir a possibilidade de pagar o curso por termo (trimestre).

O visto de estudante permite que o aplicante principal e os dependentes fiquem na Austrália pela duração do curso contratado e mais um mês de férias para cursos de até 10 meses, ou dois meses de férias para cursos com duração maior de 10 meses. Quando o curso tem mais de 10 meses e termina em novembro ou dezembro, o período de férias pode ser ainda maior, estendido até 15 de março do ano seguinte. 

Requisitos

• Antes de aplicar para o visto é preciso ter sido aceito em uma instituição de ensino da Austrália. Após solicitar vaga na instituição de ensino e ter escolhido o curso, o estudante, depois de aceito, paga o valor do curso e em seguida recebe um comprovante de matrícula oficial (chamado de CoE), documento exigido para a aplicação do visto.
• É preciso demonstrar para a imigração que a intenção de ficar na Austrália é por tempo determinado, durante o período do curso, e que há vínculos com o Brasil que fazem com que o estudante queira voltar ao país após a conclusão do(s) curso(s) escolhido. Para isso, é preciso escrever uma carta de intenção explicando os motivos de estudar na Austrália. 
• Para o primeiro visto aplicado de fora da Austrália, pode ser necessário apresentar uma comprovação financeira de que o estudante tem recursos suficientes para se manter por 12 meses no país (ou menos meses caso o visto seja mais curto). Para um visto de estudante individual, a média é de A$2,043 por mês de visto. A comprovação financeira não é obrigatória para portadores de passaporte brasileiro nesse momento (fevereiro de 2024) já que o Brasil está classificado como nível 1 pela imigração australiana, mas mesmo assim, a imigração pode solicitar que a comprovação financeira seja apresentada, e nesse caso torna-se obrigatório que o aplicante a apresente.
• Para renovação do visto (solicitação de um novo visto de estudante para quem já está dentro da Austrália), normalmente a imigração não solicita comprovação financeira, mas ela pode ser solicitada durante o processo de análise do pedido de visto. 
• É preciso contratar um seguro de saúde obrigatório para estudantes internacionais para todo o período do visto de estudante, o OSHC (Overseas Student Health Cover). Tanto para o primeiro visto quanto para os vistos seguintes.
• Se o período na Austrália for maior do que 6 meses, a imigração geralmente solicita exames médicos que devem ser feitos com médicos credenciados. 

Direitos e deveres

• Quem tem visto de estudante na Austrália tem permissão de trabalhar até 48 horas por quinzena no país no período de aulas, e sem limite de horas durante as férias do curso que esteja fazendo.
• Para o(a) cônjuge que é dependente no visto de estudante, é permitido estudar somente por até 3 meses, e o limite de horas de trabalho será o mesmo do estudante: 48 horas por quinzena, sendo que o dependente não pode trabalhar por horas ilimitadas durante as férias escolares do estudante, a não ser que o estudante esteja fazendo um mestrado ou doutorado. Apenas neste caso, o dependente pode trabalhar por horas ilimitadas durante todo o período do visto.
• Não é permitido começar a trabalhar antes do início do curso.
• É obrigatório manter a frequência e rendimento exigidos no curso e instituição de ensino.
• Enquanto o visto estiver válido, é permitido que o estudante entre e saia da Austrália quantas vezes quiser, desde que não prejudique a frequência e rendimento no curso que estiver fazendo. Caso a pessoa tenha solicitado um novo visto e esteja no Bridging visa A (visto provisório de espera do próximo visto), se quiser sair da Austrália é necessário pedir o Bridging visa B para ter permissão de viajar.

Visto de trabalho e lazer – Working Holiday visa (417) e Work and Holiday visa (462) 

Desde julho de 2022, a partir de um acordo assinado entre os governos do Brasil e da Austrália, portadores de passaporte brasileiro podem solicitar um visto de trabalho e lazer no país da Oceania com duração de 12 meses, podendo ser renovado por duas vezes com algumas condições. São 500 vagas por ano para brasileiros. Com esse visto é permitido trabalhar no país por horas ilimitadas e estudar por até no máximo 4 meses, além de viajar pelo país para conhecer as belezas da Austrália.

São dois vistos com praticamente as mesmas condições: o Working Holiday visa (417) e o Work and Holiday visa (462). Sendo que o 417 permite que pessoas com passaporte de alguns países específicos sejam elegíveis para o visto dos 18 até os 35 anos de idade. No 462 e na maioria dos países elegíveis para o 417 a idade permitida é de 18 a 30 anos (incluindo portadores de passaporte brasileiro).

Como há brasileiros com dupla cidadania, pode ser possível e preferível (já que pode haver mais vagas) aplicar para esse visto com o passaporte de um outro país.

Os dois vistos (417 e 462) tem como objetivo permitir que jovens desses países possam ir para a Austrália para trabalhar e passear. A diferença entre os dois vistos está somente nos pré-requisitos, sendo que o 417 tende a ser mais fácil de conseguir, já  que não é necessário apresentar teste de proficiência em inglês e não há limite de vagas, fatores que podem dificultar para quem solicita o 462. 

Requisitos

• É possível aplicar para o Working Holiday visa (417) se você tiver o passaporte de um desses países: Alemanha, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Hong Kong, Irlanda, Itália, Japão, Malta, Noruega, Suécia, Reino Unido e Taiwan.
• Você pode aplicar para o Work and Holiday (462) se você tiver o passaporte de um desses países: Argentina, Áustria, Brasil, Cingapura, Chile, China, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Luxemburgo, Malásia, Mongólia, Papua Nova Guiné, Peru, Polônia, Portugal, República Checa, San Marino, Suíça, Tailândia, Turquia, Uruguai, e Vietnã.  
• Ter entre 18 e 30 anos (ou até 35 anos para o visto 417 para portadores de passaportes do Canadá, Dinamarca, França, Irlanda, Itália e Reino Unido). 
• Comprovar que você pode se manter financeiramente na Austrália pelo tempo do visto (em torno de A$5000).
• Para o Work and Holiday (462), é preciso apresentar teste de proficiência em inglês com nível funcional (Mínimo de 4.5 no IELTS, 32 no TOEFL, 147 no CAE ou 30 no PTE) e para alguns países podem ser necessário apresentar conclusão de curso superior ou parte do curso. 
• A aplicação dos dois vistos pode ser feita online, pela site da imigração australiana immi.homeaffairs.gov.au 

Direitos e deveres

• Quem possui esse visto pode morar e trabalhar sem restrições de horas na Austrália por 12 meses, sendo que para alguns setores só é permitido trabalhar por no máximo 6 meses para o mesmo empregador (as exceções em vigor em fevereiro de 2024 são para áreas de muita demanda como por exemplo turismo, hospitalidade, agricultura, saúde, educação infantil, cuidados de idosos e pessoas com deficiência, entre outras).
• É permitido estudar por no máximo 4 meses.
• É permitido entrar e sair da Austrália quantas vezes quiser dentro da validade do visto.
• É possível renovar o visto por duas vezes (aplicar para mais um ano de visto ao final do primeiro e do segundo 417 ou 462, contanto que tenha trabalhado por pelo menos 3 meses em trabalhos específicos em certas regiões da Austrália para a primeira renovação e 6 meses para a segunda renovação). É preciso aplicar para a renovação antes do visto vigente expirar. 

Visto de trabalho pós-estudos – Temporary Graduate visa (485) 

Esse visto dá o direito ao portador de morar e trabalhar sem restrição de horas na Austrália depois de concluir um curso VET (técnico) específico ou qualquer curso de ensino superior.

O visto tem duas classificações:

Graduate Work – para estudantes internacionais recém-graduados e com qualificações relacionadas às ocupações em demanda que estão na lista SOL (Skilled Occupation List). Esse visto é válido por até 18 meses.

Post-Study Work – para estudantes internacionais recém-graduados em qualquer curso de nível superior feito na Austrália que atenda os requisitos de duração da imigração. Dependendo da qualificação, esse visto geralmente tem duração entre 2 a 4 anos e o(a) portador(a) pode trabalhar em tempo integral na área de formação.

Requisitos básicos

• Ter menos de 50 anos de idade (o governo australiano anunciou em dezembro de 2023 que vai diminuir o limite de idade para 35 anos, mas ainda não divulgou a data em que a mudança vai entrar em vigor)
• Possuir um visto elegível
• Ter tido um visto de estudante nos últimos 6 meses
• Ter uma qualificação elegível concluída nos últimos 6 meses em um curso registrado no CRICOS
• Indicar apenas uma das duas classificações do visto – não é possível alterar a classificação de visto depois de aplicar
• Anexar evidências específicas quando se inscrever

Direitos e deveres

• Residência temporária na Austrália conforme a duração do visto. Nesse período o(a) portador(a) pode estudar e trabalhar no país sem restrições.
• Quem tem o visto é responsável por conseguir o próprio emprego.
• Deve manter um seguro saúde durante toda extensão do visto. 

Visto de trabalho patrocinado por um empregador – Temporary Skill Shortage visa (TSS) (482)  

Esse visto permite que um profissional estrangeiro trabalhe para um empregador/empresa australiano(a) autorizado(a) por até 2 anos ou até 4 anos, dependendo da profissão.

O visto TSS 482 tem duas principais classificações:

Short-term (curto prazo) – permite trabalhar na Austrália por até 2 anos para uma empresa patrocinadora. A empresa deverá nomear o profissional para ocupar uma posição de trabalho que esteja na Lista de Qualificações de Curto Prazo (STSOL). Após 2 anos de trabalho na mesma ocupação e para o mesmo empregador, se o profissional tiver menos de 45 anos, poderá solicitar a residência permanente no país, por meio do visto 186, com o suporte do empregador. 

Medium-term (médio prazo): permite trabalhar na Austrália por até 4 anos para uma empresa patrocinadora. A empresa deverá nomear o profissional para ocupar uma posição de trabalho que esteja na Lista de Habilidades Estratégicas de Médio e Longo Prazo (MLTSSL). Após 2 anos de trabalho na mesma ocupação e para o mesmo empregador, se o profissional tiver menos de 45 anos, poderá solicitar a residência permanente no país, por meio do visto 186, com o suporte do empregador. 

Requisitos básicos

• Ser nomeado para uma posição qualificada por um patrocinador aprovado
• Ter pelo menos 2 anos de experiência em período integral na ocupação em questão, assim como as qualificações e registros necessários para fazer o trabalho. 
• Como regra geral, não é necessário apresentar skills assessment para a ocupação em questão, porém, isso pode ser exigido para ocupações específicas.
• Atender aos requisitos relevantes do idioma inglês

Direitos e deveres

• Quem tem esse visto pode entrar e sair da Austrália quantas vezes quiser durante a validade do visto.
• Só é permitido que o profissional trabalhe na ocupação para a qual o visto foi aprovado. Para trabalhar em uma ocupação diferente, é preciso solicitar e obter um novo visto TSS.
• Só é permitido que o profissional trabalhe para o empregador que o patrocinou (há algumas raras exceções).
• É permitido adicionar familiares como dependentes nesse visto, que poderão estudar e trabalhar na Austrália sem restrições. 

Vistos do General Skilled Migration (GSM) Program

Os vistos de General Skilled Migration (GSM) australianos são, em geral, vistos permanentes (ou provisórios que levam a um visto permanente), indicados para trabalhadores qualificados em determinadas ocupações que estão em demanda na Austrália. Por não requererem um empregador como patrocinador, esses vistos para profissionais qualificados oferecem um dos melhores caminhos para a imigração permanente para a Austrália. São eles:

Skilled Independent visa (189)  

Este visto de residência permanente é para candidatos qualificados que desejam morar na Austrália. Ele não exige nomeação por parte de um estado ou território australiano, proporcionando a liberdade de viver em qualquer região do país. Destina-se a profissionais cujas ocupações estão listadas na Medium and Long-term Strategic Skills List (MLTSSL). Costuma ser altamente competitivo e os candidatos devem ter uma pontuação robusta no sistema de pontos para aumentar suas chances de serem convidados a aplicar. Recentemente, o Governo Australiano ampliou o número de convites para este visto, indicando uma preferência crescente por essa categoria de migração.

Skilled Nominated visa (190)

Este é um visto de residência permanente que requer a nomeação por um estado ou território australiano. É acessível a candidatos com ocupações nas listas MLTSSL ou na Short-term Skilled Occupation List (STSOL), além de atender aos critérios da lista de ocupações demandadas pelo estado/território nomeador. Com essa nomeação, os candidatos recebem 5 pontos adicionais no sistema de pontuação. É esperado que o portador do visto resida no estado/território nomeador por pelo menos 2 anos, e há a possibilidade de viver em áreas não-regionais, como Sydney, Melbourne e Brisbane. O processo de nomeação varia entre estados, com alguns apresentando critérios mais rigorosos do que outros, particularmente quando comparado com o Subclass 491.

Skilled Work Regional (Provisional) visa (491)

Este visto provisório de 5 anos destina-se a indivíduos que são nomeados por um estado ou território para viver e trabalhar em uma área regional da Austrália. É aplicável para profissões listadas nas MLTSSL, STSOL ou Regional Occupation List (ROL), com a condição de que também estejam incluídas na lista de ocupações do estado/território nomeador. A nomeação estadual confere ao candidato 15 pontos adicionais no sistema de pontuação. Alternativamente, o visto pode ser obtido por meio do patrocínio de um parente residente em área designada como regional. Após 3 anos cumprindo os requisitos de residência e emprego regional, os portadores do Subclass 491 podem se qualificar para o Subclass 191 – Permanent Residence (Skilled Regional) Visa, um visto permanente. Devido a uma priorização recente por parte do governo e uma concorrência mais baixa em comparação com outros vistos da categoria Skilled, os candidatos podem ser convidados a aplicar com uma pontuação mais baixa no sistema de pontos.

Requisitos básicos comuns para todos os vistos do General Skilled Migration (GSM)

• Ter menos de 45 anos no momento de receber o convite para aplicar para o visto.
• Possuir uma ocupação que esteja listada na MLTSSL, STSOL ou ROL, conforme aplicável para cada visto e estado.
• Ter um processo de validação profissional (skills assessment) positivo e válido para a ocupação listada.
• Demonstrar proficiência na língua inglesa no nível ‘Competent’ ou superior (quanto melhor o nível, melhor a pontuação)
• Alcançar uma pontuação mínima de 65 pontos no ‘Teste de Pontos’ 
• Para o visto 190 e 491, é necessário também receber a nomeação por parte de um estado ou território australiano.
• Ser convidado a aplicar pelo Department of Home Affairs após submeter uma Expression of Interest (EOI) através do SkillSelect.

Direitos e deveres

• Os vistos 189 e 190 são vistos de residência permanente e dão o direito a quem os possui de ficar na Austrália por tempo indeterminado.
• O 491 é um visto de 5 anos, que exige que o portador esteja morando e trabalhando em área regional. Após 3 anos nesse visto, é possível solicitar a residência permanente por meio do visto 191.
• Permissão de trabalhar e estudar na Austrália sem restrições.
• Quem tem esse visto pode “patrocinar” familiares (cônjuge, filhos, pais) a terem um visto na Austrália.
• Com o visto 189 e 190, é possível dar entrada na cidadania australiana após 4 anos morando no país, sendo no mínimo um ano como residente permanente. 
• Dá direito ao Medicare (sistema público de saúde australiano) e a vários outros benefícios do governo.

Visto de cônjuge – Partner Visa Onshore (820 e 801) e Offshore (309 e 100) 

Esses vistos tem todos praticamente os mesmos requisitos, sendo que o 820 é para quem está dentro da Austrália, enquanto o 309 é para quem está fora da Austrália. No geral, o partner visa é composto de um visto temporário (820 ou 309) e um visto permanente (801 ou 100). É importante ressaltar que esse visto também se aplica a casais do mesmo sexo.

Se o visto é concedido antes de 24 meses da aplicação, a pessoa recebe um visto temporário. Após 24 meses, é possível solicitar o visto permanente. 

É preciso esperar a decisão do visto no local onde foi feita a solicitação (dentro ou fora da Austrália). Quem faz o pedido dentro da Austrália recebe um Bridging visa, visto provisório, válido durante o processo de análise do visto principal. O Bridging visa é um visto de “espera” caso você não tenha um visto válido para ficar na Austrália. Quem está no Bridging visa e precisa sair do país tem que pedir uma autorização para viajar.

Informação importante sobre o Bridging visa:

Ele só é oferecido para quem não tem um visto válido poder esperar a decisão do visto que está solicitando. Quem, por exemplo, ainda tem um visto de estudante válido, tem que continuar cumprindo as regras do visto de estudante durante o período de duração do visto.

O tempo médio de espera para o visto de residência temporária (820 ou 309) é de 6 a 24 meses. Depois de 24 meses da aplicação, é possível solicitar o visto de residência permanente. Se o tempo de espera ultrapassar os 24 meses, o visto permanente (801 ou 100) é emitido diretamente. 

Caso contrário, a imigração envia um e-mail dizendo que o solicitante pode aplicar, e é necessário enviar formulários e provas de que o casal ainda está junto, mas não é preciso pagar nenhuma taxa novamente. 

Requisitos

• Estar em um relacionamento genuíno com um cidadão australiano ou residente permanente da Austrália, ou ainda um cidadão elegível da Nova Zelândia.
• É preciso estar morando com o(a) parceiro(a) por pelo menos 12 meses antes da aplicação do visto. Em alguns casos não é necessário comprovar 12 meses. São eles: se forem casados oficialmente; se tiverem feito o registro de relacionamento (união estável) na Austrália (não é possível fazer o registro em todos os estados), e/ou se tiverem filhos.
• É preciso comprovar que as despesas são divididas e que a relação é genuína (enviando fotos, cartões, pelo menos duas cartas de testemunhas, além de qualquer outra evidência que possa ajudar).
• É preciso fazer exames médicos.
• É preciso enviar dois certificados de antecedentes criminais (estadual e federal) de todos os lugares onde o solicitante morou por mais de 12 meses nos últimos 10 anos. Se estiver na Austrália, o certificado australiano de antecedentes criminais também deverá ser enviado. 

Direitos e deveres

• Assim que recebe o Bridging visa, o solicitante já tem direito ao Medicare (sistema público de saúde da Austrália. 
• É permitido estudar e trabalhar na Austrália sem restrições.
• O visto temporário não dá direito aos subsídios do governo para estudar, mas em algumas escolas é possível pagar como estudante local (tarifas mais baixas do que para estudantes internacionais).
• Assim que o visto é aprovado, é permitido entrar e sair da Austrália quantas vezes quiser.

Últimas Considerações

Essas são informações gerais sobre os vistos mais solicitados, para você ter uma ideia de qual visto tem mais a ver com seu perfil, condições e objetivos.

Todas as informações passadas aqui e mais detalhes estão no site da imigração australiana. 

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Boa sorte e conte com a Tagarela! 

Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels