Se além de estudar você também tem o objetivo de trabalhar durante o seu intercâmbio na Austrália, é fundamental que você saiba o que são e para que servem o TFN (Tax File Number) e o ABN (Australian Business Number).
Leia esse post até o final para conferir as principais informações sobre esses dois registros de trabalhadores (empregados ou donos do próprio negócio) na terra dos cangurus.
TFN – Tax File Number
O TFN (Tax File Number), é um número que obrigatoriamente qualquer pessoa que vá trabalhar na Austrália deve ter. Ele identifica o trabalhador no ATO (Australian Taxation Office), órgão semelhante à Receita Federal no Brasil.
O TFN é uma espécie de Carteira de Trabalho ou PIS. Adquirir esse número é simples. Como cortesia, a Tagarela faz o pedido do registro para cada um dos seus intercambistas, que recebem o número após a chegada na Austrália.
Já no primeiro emprego que o estudante conseguir, será necessário informar o número na declaração do Tax File Number, um formulário enviado pelo empregador, onde também deverão ser informados dados pessoais como nome completo, endereço residencial, e-mail, entre outros.
É importante ressaltar que essa declaração tem alguns campos que podem confundir as pessoas na hora de preencher, e que por isso é importante se informar e se atentar antes de fazer o preenchimento.
Na declaração é perguntado por exemplo se você é “Australian resident for tax purposes”, ou seja, se você é residente australiano para fins de impostos. Muita gente se confunde nesse campo pois a resposta é ‘SIM’ mesmo que você esteja no visto de estudante. Se você colocar a opção ‘NÃO’, você pagará um imposto mais alto.
Outro dado importante é que quem trabalha pelo TFN recebe do empregador o “superanuation”, uma espécie de FGTS e previdência.
ABN – Australian Business Number
O ABN é o Australian Business Number, para pessoas que prestam serviço ou que tem a própria empresa. É o equivalente ao CNPJ ou MEI no Brasil. O ABN está vinculado ao TFN da pessoa. Então para dar entrada no pedido do ABN é preciso já ter o TFN.
Quem tem o ABN paga imposto como indivíduo, mas esse imposto não é descontado do pagamento que a pessoa recebe pelo trabalho prestado. Quem trabalha pelo ABN só vai pagar os impostos devidos quando for fazer o tax return, que é a declaração do imposto de renda, feita depois do final do ano fiscal, que na Austrália termina em 30 de junho.
Quem trabalha no ABN deve emitir invoice, a nota fiscal, para receber o pagamento. Na invoice devem constar os seus dados, os dados do cliente e o valor do serviço.
Vale ressaltar que você só deve adquirir um número de ABN se realmente for utilizá-lo, pois caso contrário, seu número pode ser cancelado pelo governo australiano se for detectado que você não está recebendo nenhum valor de pagamento por ele.
Quem trabalha pelo ABN deve pagar seu próprio “superannuation”, a aposentadoria. Para solicitar gratuitamente o ABN você deve acessar o site do Australian Business Register.
Essas são as informações básicas e mais relevantes sobre TFN e ABN. Ficou com dúvidas sobre o assunto ou quer dividir com a gente alguma informação extra que você considere importante? É só deixar nos comentários.
Photo by Nataliya Vaitkevich: https://www.pexels.com/photo/person-writing-on-white-paper-8927687/
