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Como renovar o passaporte brasileiro na Austrália

Desde Agosto de 2020 o Consulado está com o novo sistema online E-consular no qual está diminuindo bastante o tempo de atendimento.

As informações abaixo são para Passaportes de Adultos (maiores de 18 anos) e foram retiradas do site oficial do Consulado Geral do Brasil em Sydney.

Se você precisa tirar passaporte para alguém menor de idade clique aqui.

SIGA O PASSO A PASSO PARA RENOVAR O SEU PASSAPORTE BRASILEIRO ESTANDO NA AUSTRÁLIA:

O serviço deve ser requerido por meio do sistema e-consular, onde poderá optar pelo atendimento presencial ou pelo envio por correio.

Para solicitar passaporte por agendamento, o uso do E-Consular é obrigatório.

Recomendamos que o mesmo sistema seja utilizado previamente ao envio pelo correio para evitar erros e devoluções.

  1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.

a) Formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.

Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.

b) Passaporte anterior, válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado – ver “g”)

c) Foto para passaporte

A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm)

d) Comprovação da identidade

Exemplos: RG (identidade), CNH ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos. 

e) Comprovação da nacionalidade

Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) ou certificado de naturalização.

OBS: os nascidos no Brasil que apresentarem o RG original poderão apresentar cópia simples da certidão, desde que os dados sejam compatíveis.

f) Quitação eleitoral

  • A certidão pode ser obtida no website do TSE www.tse.jus.br
  • Se você estiver com débitos, poderá quitar as multas por link disponível no próprio site. Se não for possível, preencha a declaração do eleitor.
  • Se o título estiver cancelado, entre em contato com o cartório onde é eleitor no Brasil para obter uma certidão circunstanciada

g) Documento militar – para homens entre 18 e 45 anos

h) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:

  • Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido
  • Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio
  1. PRAZO DE ENTREGA

Para atendimento presencial: a ser informado no dia do comparecimento, máximo de 5 dias úteis.

Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 5 dias úteis.

  1. CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO

AU$ 252, a ser pago por meio de “Money Order” do correio australiano (Australia Post Money Order).

  • “Australia Post Money Order” em nome do “Consulate-General of Brazil” é a única forma possível e aceita para o pagamento do emolumento consular. Ela poderá ser adquirida em qualquer Australia Post.
  • Somente a versão “standard”, em papel, é aceita. Versão eletrônica “online” NÃO é aceita.

 

Precisa de alguma ajuda durante o seu intercâmbio na Austrália? Conte com a equipe Tagarela. entre em contato agora: oceania@tagarela.com.au

 

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Sobre o autor

Carolina Vilares

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