Neste sábado, 14 de outubro de 2023, os cidadãos australianos vão votar num referendo denominado “Voz Indígena no Parlamento“. A proposta é de que haja alterações na constituição da Austrália para melhor representar os povos das primeiras nações do país.
Talvez você já tenha ouvido falar do referendo em notícias ou conversas e, nos meses que antecederam a votação, estudantes internacionais que estão na Austrália podem ter participado de discussões e eventos relacionados ao referendo em aulas ou até mesmo fora da escola.
Se informar sobre as razões por trás desses eventos políticos pode enriquecer a experiência de estudo e de vivência no intercâmbio. Além disso, ao participar de conversas e apoiar as comunidades indígenas, você pode contribuir ativamente para uma Austrália mais justa.
Por isso, nesse post, baseado em um texto publicado no Insider Guides, site de informações para estudantes internacionais na Austrália, trazemos detalhes relacionados ao Referendo da Voz Indígena no parlamento australiano, um evento significativo na história do país.
O que é um referendo?
Referendo é quando os cidadãos votam sobre uma questão específica. Em vez de votar para que políticos ocupem cargos, como nas eleições, as pessoas votam “sim” ou “não” numa proposta ou questão.
Pode ser uma proposta de mudar as leis ou a constituição. Um referendo permite que os cidadãos tenham uma palavra a dizer sobre decisões importantes, e os seus votos podem ajudar a fazer, alterar ou impedir a proposta. Qualquer alteração à constituição da Austrália é um momento histórico. Houve apenas oito alterações desde 1901.
Um dos mais recentes na história australiana foi o referendo de 2017 sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em que a maioria dos australianos votou a favor da legalização do casamento homoafetivo.
Os estudantes internacionais podem votar em um referendo australiano?
Não. Quem está na Austrália com visto de estudante não poderá votar neste referendo. Apenas cidadãos australianos com 18 anos ou mais podem votar.
Mesmo assim, é importante que os estudantes internacionais compreendam o contexto histórico e os resultados potenciais do referendo. Ao fazer isso, você pode ajudar a criar uma Austrália mais inclusiva.
Estar ciente deste contexto também pode fornecer uma compreensão mais abrangente do atual cenário político e social da Austrália. Embora não possa votar, você ainda pode participar de conversas e apoiar as comunidades indígenas para contribuir ativamente para esta causa.
O que é a Voz Indígena no Parlamento?
Em 2017, a Declaração de Uluru foi um momento marcante pela representação indígena. Apelou pelo estabelecimento de uma Voz das Primeiras Nações consagrada na constituição australiana e de uma Comissão Makarrata para supervisionar os processos de elaboração de tratados e de divulgação da verdade. O referendo da Voz Indígena no parlamento é uma resposta direta a esta declaração.
A Voz Indígena no parlamento procura abordar a marginalização de longa data dos povos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres, os incluindo no processo democrático do país. Se for bem sucedido, o referendo levará à alteração da constituição australiana para incluir uma Voz Indígena no parlamento.
A Voz seria um grupo nacional de cerca de 20 membros aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres. Este órgão seria uma mistura equilibrada de gêneros e incluiria um grupo consultivo para jovens e pessoas com deficiência. Isso daria aos povos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres um papel consultivo formal na definição de políticas e legislação que afetam diretamente as suas comunidades.
Em que os australianos votarão?
Neste sábado, 14 de outubro, os australianos terão a oportunidade de definir se devemos mudar a constituição e estabelecer um órgão chamado Voz dos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres.
Os eleitores serão convidados a votar “sim” ou “não” em uma única questão. A pergunta na cédula de voto será:
“Uma proposta de lei: alterar a constituição para reconhecer os primeiros povos da Austrália, estabelecendo uma voz aborígene e dos ilhéus do Estreito de Torres.
Você aprova esta alteração proposta?”
Se você quiser saber mais sobre os detalhes, pode ler a questão do referendo e a emenda constitucional.
A importância do referendo da Voz Indígena no parlamento
Compreender o referendo da Voz Indígena no parlamento requer conhecer a história e a cultura dos povos aborígenes da Austrália e ilhéus do Estreito de Torres. Essas comunidades indígenas vivem na Austrália há mais de 60 mil anos, formando uma rica herança cultural. Mas enfrentaram dificuldades significativas desde que os britânicos colonizaram o país em 1788, incluindo massacres das suas comunidades, deslocamento, perda de terras e recursos e exclusão social e política.
O referendo da Voz Indígena no parlamento é um passo importante na jornada contínua em direção à reconciliação e à justiça para os povos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres.
Tal voz ajudaria a abordar a discriminação enfrentada pelos indígenas australianos e a trabalhar para curar as feridas do passado. Representa uma oportunidade para todos os australianos, incluindo estudantes internacionais, aprenderem e apreciarem a rica herança cultural dos povos das primeiras nações e trabalharem juntos em prol de uma sociedade mais inclusiva.
Foto: AAP Image/Supplied by Central Land Council
