Vai dirigir na Austrália com a CNH brasileira?
Saiba as regras de cada estado e território
Você já deve saber que uma das dificuldades de dirigir na Austrália é que no país é utilizada no trânsito a mão inglesa, e isso confunde bastante a cabeça de quem está acostumado a dirigir no Brasil do lado oposto da via. Mas com paciência, atenção e prática, a gente se acostuma.
O que pode te gerar dúvidas é quanto aos documentos exigidos dos motoristas internacionais no país. Perguntas frequentes são: Posso usar a CNH do Brasil? Ela tem que ser traduzida? Depois de um certo tempo no país eu preciso tirar a carteira australiana?
Nesse post vamos te responder todas essas perguntas. Para começar é importante dizer que as regras variam de um estado para o outro, e por isso listamos abaixo as exigências em cada estado e território australiano. Mas antes disso, vamos falar da nova versão da carteira nacional de habilitação, a CNH brasileira, e no que isso interfere para quem vai dirigir na Austrália.
O que muda com a nova CNH brasileira?
Desde junho de 2022 está em vigor uma nova versão da CNH brasileira com algumas mudanças, entre elas a tradução em português, inglês e espanhol. Isso facilita a vida de quem vai utilizar o documento na Austrália, já que em todos os estados e territórios australianos é aceita, pelo menos por um período mínimo de três meses, a carteira de habilitação do país de origem da pessoa, desde que possa ser lida em inglês. Caso contrário, o documento deve ser acompanhado da tradução juramentada. Mas ela deve ser a versão física, pois na Austrália eles não vão ter como acessar a versão digital que é uma opção da nova CNH brasileira.
A nova carteira de motorista brasileira tem o código Machine Readable Zone (MRZ), Zona Legível por Máquina, o mesmo usado em passaportes, e tem também uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, o que permite que o condutor seja facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil. O documento também aponta se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D“.
Sobre o período de tempo em que a CNH brasileira é aceita para quem quer dirigir na Austrália, isso varia dependendo de onde você está dentro do país. Vale dizer que mesmo quem não é obrigado a tirar a carteira de habilitação do estado australiano onde mora, às vezes opta por tirar porque ela é um dos mais usados documentos de identidade na Austrália, e conta pontos por exemplo quando você vai alugar um imóvel no país.
Informações por Estado e Território
Listamos abaixo um resumo das regras de cada estado e território australiano e o link para a página do site oficial do governo local que trata desse assunto:
New South Wales
Em 1º de julho de 2023 entrou em vigor a regra de que portadores de vistos temporários que passem a residir em NSW a partir dessa data, por um período contínuo de seis meses, e continuem a dirigir no estado depois desse período portando apenas a carteira de habilitação do seu país de origem, serão multados, da mesma forma que aqueles que dirigem um veículo sem licença.
Já os portadores de licenças estrangeiras com visto temporário que já residiam em NSW antes de 1º de julho de 2023, tem até 1º de março de 2025 para tirar a carteira de habilitação local, conforme anunciado pelo governo do estado em março de 2024.
Quem está com visto temporário no estado, incluindo estudantes internacionais, e tenha chegado em NSW a partir de 1º de julho de 2023, pode dirigir portando apenas a CNH do seu país (acompanhada da tradução juramentada caso o documento não possa ser lido em inglês), ou a PID (permissão internacional para dirigir) dentro da data de validade, somente durante os seis primeiros meses de residência no estado.
Portanto, se você é portador de um visto temporário, chegou em NSW a partir de 1º de julho de 2023 e pretende residir no estado por mais de seis meses, precisa obter a carteira de motorista temporária de NSW para continuar dirigindo após os seis meses iniciais. E se você tem visto temporário e chegou em New South Wales antes de 1º de julho de 2023, tem até 1º de março de 2025 para tirar a carteira de habilitação local.
Essa página traz informações em inglês sobre como é o processo para adquirir a habilitação em New South Wales.
Informações sobre as regras para o uso de carteiras de habilitação internacionais em NSW você encontra neste link.
Victoria
Em Victoria, após seis meses da chegada ao estado, pessoas que estejam sob qualquer tipo de visto devem adquirir a carteira de habilitação local, incluindo estudantes internacionais. Antes disso é possível utilizar a CNH brasileira sem tradução caso seja a nova versão que pode ser lida em inglês, com tradução juramentada caso seja a versão anterior ou a PID, permissão internacional para dirigir. Todos os documentos citados aqui são aceitos apenas se estiverem dentro do prazo de validade.
Informações sobre as regras para o uso de carteira de habilitação internacional em Victoria e sobre o processo para estrangeiros que vão tirar a habilitação no estado estão nesta página.
South Australia
Em Adelaide e no estado de South Australia, se você é um visitante temporário, o que inclui estudantes internacionais, é possível dirigir portando apenas a CNH brasileira se já for a versão que pode ser lida em inglês e estiver válida, a CNH acompanhada da tradução juramentada caso seja a versão apenas em português ou a PID, permissão internacional para dirigir. Mais informações neste link.
Informações em inglês sobre como tirar a carteira de habilitação em South Australia estão nesta página.
Queensland
Quem está com visto temporário em Queensland, incluindo o de estudos, pode dirigir portando apenas a CNH brasileira caso seja a nova versão que pode ser lida em inglês, com a tradução juramentada caso seja a versão anterior somente em português ou com a PID, permissão internacional para dirigir. Seja qual for o documento, deve estar dentro do prazo de validade para ser aceito.
Confira aqui o processo para tirar sua habilitação em Queensland.
As regras para dirigir com carteira de habilitação internacional em Queensland estão nesta página.
Western Australia
Visitantes de Western Australia, incluindo turistas e estudantes internacionais, podem dirigir no estado portando apenas a CNH brasileira se for a nova versão que pode ser lida em inglês e estiver dentro da validade. A CNH na versão anterior, só em português, deve ser acompanhada da tradução juramentada. Também é aceita a PID, permissão internacional para dirigir. Mais informações neste link.
Caso queira tirar a carteira de habilitação de WA, confira aqui as informações em inglês.
Tasmânia
Na Tasmânia, visitantes ou pessoas com vistos temporários, incluindo estudantes internacionais, podem dirigir portando apenas a carteira de habilitação do seu país. Para brasileiros é aceita a CNH com prazo de validade vigente. Não é necessária a tradução juramentada caso a pessoa tenha a versão mais recente da carteira que pode ser lida em inglês. Caso contrário, a tradução juramentada é exigida junto com a CNH. Também é aceita a PID, permissão internacional para dirigir. Para mais informações, visite esta página.
Saiba qual é o processo para adquirir a carteira de habilitação da Tasmânia neste link.
ACT – Australian Capital Territory
Quem está de passagem pelo ACT, seja turista ou visitante, o que inclui estudantes internacionais, pode dirigir no território portando apenas a carteira de habilitação do seu país, que deve estar dentro da validade e possa ser lida em inglês. Para aqueles que tem a versão da CNH brasileira apenas em português também será exigido apresentar a tradução juramentada em inglês. A PID, permissão internacional para dirigir, também é aceita, acompanhada da CNH. Informações detalhadas nesta página.
Neste link você encontra informações sobre como tirar sua carteira de habilitação no ACT.
Northern Territory
Qualquer pessoa que vá passar mais de três meses em Darwin ou outra cidade do Northern Territory tem que adquirir a carteira de habilitação local passados três meses da chegada ao território. Quem fica até três meses lá pode usar a carteira de habilitação do seu país que deve ser acompanhada da tradução juramentada caso não possa ser lida em inglês, ou a PID (Permissão Internacional para Dirigir). Mais informações neste link.
Para saber como adquirir sua carteira de habilitação em Northern Territory, clique aqui.
Agora que você já conferiu as regras para dirigir na Austrália nos diferentes estados e territórios do país, é importante saber que caso venha a se tornar residente permanente ou cidadão australiano, há um prazo, que também varia de um estado para o outro, para que você adquira a sua carteira de habilitação local, já que a CNH brasileira é aceita apenas para visitantes e pessoas com vistos temporários na Austrália.
Sabendo de todas essas informações, basta se preparar para se adaptar à mão inglesa. O bom é que as vias e rodovias em geral estão em boas condições na Austrália e as paisagens que você vai encontrar pelo caminho, seja em qual região do país você estiver, são de tirar o fôlego. Tem pra todos os gostos: praias paradisíacas, parques nacionais, montanhas nevadas e grandes metrópoles são apenas alguns exemplos do que a Austrália tem pra te oferecer. Aproveite!
