Onde há leis e regras a serem seguidas, há penalidades para quem não as cumpre. Na Austrália não é diferente. Mas o que pode surpreender os recém-chegados à terra dos cangurus é que no país da Oceania há multas para ações que no Brasil não chegam a ser consideradas infrações.
Na Austrália, se você tomar uma cerveja na praia ou atravessar a rua fora da faixa de pedestres, por exemplo, pode ter que arcar com o custo de uma multa. Os valores variam conforme o “erro” cometido, e vão de pouco menos de A$100 a A$2 mil ou mais, dependendo da gravidade da infração.
Nesse post a gente vai listar algumas dessas multas “inesperadas” que os desavisados podem tomar logo que chegam na Austrália.
“Infrações” no transporte público
Eu começo esse texto falando da minha própria experiência, em Melbourne. Mas há regras a serem seguidas no transporte público e multas para quem não as segue em praticamente todas as cidades e estados do país.
Esta jornalista que vos escreve levou um baita susto quando, recém-chegada na Austrália, em 2015, nos primeiros meses de intercâmbio no país, recebeu uma multa por estar com os pés apoiados no banco do trem em que voltava do trabalho, cansada, no final de um dia cheio.
O trem estava vazio e a sola do meu tênis (que poderia sujar o assento à minha frente) não estava encostada no banco. Apenas a parte do calcanhar, bem de leve, só mesmo para eu descansar as pernas, pois tinha passado um dia inteiro de pé, trabalhando como garçonete, servindo mesas durante um evento.
Colocar os pés no assento do transporte público no estado de Victoria pode ser motivo de multa. Foto: Аріана Славіцька/Pexels
É comum que no transporte público em Melbourne a gente veja, volta e meia, o pessoal que trabalha na fiscalização (e pode andar à paisana, sem uniforme), do nada se identificar e pedir que a gente mostre o nosso cartão do transporte público – Myki – para verificar se tem crédito e se pagamos pelo trecho que estamos percorrendo. Eles aproveitam para ver se está “tudo em ordem” dentro dos veículos que estão fiscalizando.
Nesse dia os fiscais entraram, vieram até mim, e falaram que eu não poderia estar com os pés na poltrona do trem. Eu pedi desculpas, disse que estava cansada, que não tinha a intenção de sujar o banco ou algo do tipo, mas não adiantou. Tive que pagar uma multa de mais de A$200, valor que correspondia a bem mais do que tinha ganhado naquele dia (duro) de trabalho. Cheguei em casa chorando, e a partir de então passei a tomar mais cuidado com qualquer coisa relacionada ao transporte público na cidade.
No site do PTV, Public Transport Victoria (órgão de transporte público do estado), encontramos a seguinte informação na descrição dos motivos que podem levar uma pessoa a tomar uma multa: “Colocar os pés em qualquer lugar que não seja o chão ou uma parte de um veículo de transporte público projetado para a colocação dos pés, sem uma desculpa razoável”, seguida do valor da multa, que atualmente, junho de 2023, é de A$277 para adultos e A$92 para crianças.
Também estão descritas outras razões de multa como: “Não apresentar um bilhete válido” (A$277 para adultos e A$92 para crianças), “Fumar dentro de um veículo, parada de tram/bonde (coberta), ponto de ônibus (coberto), plataforma de trem, ou onde houver um aviso” (A$277 para adultos e A$92 para crianças), “Jogar lixo em um veículo, parada, plataforma ou estação” (A$277 para adultos e A$92 para crianças), entre outras razões mais graves que têm multas mais altas, como “Comportar-se de maneira obscena, ofensiva, ameaçadora, desordenada ou tumultuada” (A$370 para adultos e A$92 para crianças).
Multas para pedestres
Pode levar multa quem atravessa fora da faixa de pedestres em Melbourne quando há uma faixa próxima. Foto: Kaique Rocha/Pexels
Na mesma época em que fui multada no trem, ouvi depoimentos de outros estudantes, inclusive de outras cidades e estados, que tinham levado multas por terem atravessado alguma rua do centro da cidade (onde há mais fiscalização) fora da faixa de pedestres ou quando o semáforo estava verde para os veículos.
No site do VicRoads, órgão responsável pelas vias públicas do estado de Victoria, encontramos a seguinte informação: “Os pedestres não podem: atravessar a rua se estiverem de frente para um semáforo amarelo ou vermelho para pedestres; atravessar a rua a menos de 20 metros de uma faixa de pedestres – eles devem usar a faixa”, além de outras regras para pedestres.
Na página do site do VicRoads que fala de multas, encontramos uma planilha com os valores dos mais diversos tipos de multas aplicadas nas vias públicas, e as relativas a pedestres tem, na sua maioria, incluindo as relativas às infrações citadas acima, o valor de A$92 (em junho de 2023). Infrações mais graves, como “Desobedecer às orientações de trânsito dadas por policial ou pessoa autorizada” podem chegar a A$370.
“Alarme falso” de incêndio
Na Austrália, se os bombeiros são acionados e vão até o local sem uma necessidade real, a pessoa responsável pelo “alarme falso” pode ter que arcar com uma multa. Foto: Jair Lázaro/Pexels
Também chegaram até meus ouvidos histórias de pessoas que cozinharam algo que produziu muita fumaça e foram surpreendidas pelo alarme de incêndio, não conseguiram fazer o alarme parar de tocar e, pouco tempo depois, receberam os bombeiros em casa (ou no prédio), sem que houvesse fogo para apagar, e por isso foi cobrada uma multa da pessoa que causou o incidente, pelo “alarme falso” que fez com que a equipe de emergência se deslocasse até o local sem necessidade.
A Fire Rescue Victoria (Serviço de Resgate a Incêndios do estado de Victoria) pode cobrar por alarmes falsos uma taxa de A$597 por caminhão para cada 15 minutos, de acordo com a lei.
Na Austrália, casas e prédios residenciais e comerciais tem equipamentos que detectam fumaça, e após um tempo que eles são acionados, principalmente em prédios, ouve-se um aviso de que o local deve ser evacuado até a chegada dos bombeiros para verificar se há incêndio e tomar as medidas necessárias.
Acontece que alguns desses equipamentos são acionados muito facilmente, como por exemplo quando uma fatia de pão fica muito tempo na torradeira e acaba queimando. Por isso é importante se atentar ao nível de “sensibilidade” do detector de fumaça do lugar onde você mora e, se achar necessário, deixar portas e janelas abertas quando estiver cozinhando.
Bebidas alcoólicas em locais públicos
O consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como grande parte das praias da Austrália, é proibido. Quem infringe essa regra, pode ter que pagar multa. Foto: Kampus Production/Pexels
Na Austrália, diferente do Brasil, é proibido andar na rua ou em locais públicos tomando uma cervejinha ou qualquer outro tipo de bebida alcoólica, e essa regra vale para a maioria das praias e parques do país.
A exceção é se estiver acontecendo um evento específico em um lugar público que tenha locais de venda de bebidas alcoólicas e você esteja na área permitida para o consumo desse tipo de bebida.
No site da Cidade de Melbourne, referente ao centro da capital de Victoria, é descrito que “O consumo de álcool é proibido em locais públicos no distrito comercial central 24 horas por dia, 365 dias por ano (incluindo a noite de ano novo)”.
No site do governo do estado de Victoria encontramos informações sobre os casos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas em que se aplicam multas, e o valor mais baixo que se paga quando se comete uma infração como o consumo de bebidas alcoólicas em locais não permitidos é de A$185.
Esses foram apenas alguns exemplos de infrações que acarretam multas que podem parecer “diferentes” das que estamos acostumados a ver no Brasil. Cada estado e cidade pode ter regras e valores de multas distintos. Por isso é importante se informar sobre as leis do local onde vai fazer intercâmbio, para evitar ter que pagar por uma penalidade que poderia ter evitado.
Tem algum outro exemplo de multa “exótica” na Austrália? Compartilhe com a gente nos comentários!
*Foto principal: Kindel Media/Pexels
