Se você está na Austrália, perdeu seu passaporte ou seu passaporte atual está com a data de expiração próxima, é fundamental que você solicite o quanto antes um novo passaporte, já que esse é o seu principal documento de identificação na Austrália, inclusive junto à imigração australiana, e não é aceito se estiver vencido.
Tanto a Embaixada do Brasil na Austrália, em Camberra, quanto o Consulado-Geral do Brasil em Sydney oferecem o serviço para brasileiros que estão na Austrália e precisam de um novo passaporte, e nenhum dos dois órgãos exigem atendimento presencial. O processo pode ser feito online, com envio de documentos pelo correio.
O passo-a-passo divulgado no site da embaixada para maiores de 18 anos que queiram solicitar um novo passaporte está neste link. Para solicitar um novo passaporte para menores de idade, as informações da embaixada estão neste link.
Abaixo, compartilhamos o passo-a-passo divulgado no site do Consulado-Geral do Brasil em Sydney para maiores de 18 anos que queiram solicitar um novo passaporte. Neste link você encontra as informações referentes à solicitação de passaporte para menores de idade junto ao consulado.
PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADE
(emissão, renovação ou substituição de documento furtado/extraviado)
O passaporte pode ser solicitado pelo correio ou pessoalmente (mediante agendamento). Organize a documentação conforme lista abaixo e escolha a sua forma de atendimento:
- a) pelo correio, enviando os documentos ao Consulado com envelope de retorno, ou
- b) pessoalmente no Consulado, após agendamento por meio do E-Consular. (Meus serviços / Passaporte para maiores de 18 anos)
OBS: O E-Consular também pode ser usado previamente ao envio pelo correio, para conferência da documentação antes do envio dos originais.
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.
- a) Formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.
ATENÇÃO: O preenchimento deste formulário é somente a primeira etapa do processo. Para prosseguir com sua solicitação, acesse o sistema e-consular e selecione o serviço “Passaporte para maiores de 18 anos”.
- Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.
- Ao finalizar o preenchimento, imprima o recibo de entrega de requerimento (RER) e assine no campo apropriado, conforme seu documento de identificação.
- b) Passaporte anterior, válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado – ver “h”)
- c) Foto para passaporte
- A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm). Por favor não utilize foto 3×4.
- d) Comprovação da identidade
- Exemplos: cédula de identidade (RG), CNH ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos. ATENÇÃO: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito.
- e) Comprovação da nacionalidade
- Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) ou certificado de naturalização. Caso seja solteiro e tenha nascido no Brasil, a cédula de identidade (RG) será suficiente.
- f) Quitação eleitoral
- A certidão pode ser obtida no website do TSE www.tse.jus.br . Ela precisa ser posterior a 29 de novembro de 2020. Também são aceitos os comprovantes dos dois últimos turnos da última eleição correspondente ao seu local de votação.
- Caso esteja em situação regular, basta apresentar uma cópia da certidão de quitação eleitoral.
- Cidadãos em situação eleitoral irregular deverão providenciar a regularização eleitoral antes de solicitar o passaporte. Para regularizar sua situação eleitoral no exterior, deve ser preenchido o formulário eletrônico “TítuloNet” (e, então, obter a certidão de quitação eleitoral).
- Não é necessário comparecer ao Consulado!
- g) Documento militar – para homens entre 18 e 45 anos
- h) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:
- Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido
- Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio
- i) Envelope de retorno Express Post – se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo express post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do “signature on delivery” para aumentar a segurança.
O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:
Consulate General of Brazil
6/45 Clarence Street, Sydney, NSW 2000
- PRAZO DE ENTREGA
Para atendimento presencial: imediato, salvo eventual indisponibilidade técnica.
Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 10 dias úteis.
- CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO
Clique aqui para consultar as taxas e forma de pagamento.
DÚVIDAS?
Caso tenha alguma dúvida, envie um e-mail para: passaporte.sydney@itamaraty.gov.br
Se você é estudante da Tagarela e ainda tem alguma dúvida após ler o post e acessar os links, faça contato com a nossa equipe de suporte aos estudantes. É sempre um prazer poder ajudar!
