Vistos e imigração Austrália

Tudo o que você precisa saber sobre o visto de estudante da Austrália!

Encontre aqui as informações que você deve saber sobre o processo do visto de estudante para a Austrália.

Devo solicitar o visto por conta própria ou por uma agência?

A resposta para essa pergunta é: fica a seu critério. É possível fazer a solicitação do visto de estudante por conta própria. Mas é bom que você saiba que o valor gasto será praticamente o mesmo que se fizer por uma agência de intercâmbio.

As agências recebem comissões das escolas, companhias aéreas, de seguros de saúde, entre outros provedores de serviços. Portanto, todo o trabalho da agência sai “de graça” para o estudante.

Se você quiser comprar o curso direto com a escola, será o mesmo preço.

A vantagem de fazer o processo por uma agência é que você terá pessoas experientes e qualificadas não só para te ajudar com a aplicação do visto, mas também para te dar suporte e tirar suas dúvidas no Brasil e quando chegar na Austrália.

Na Tagarela Intercâmbios, todos os nossos consultores educacionais são qualificados, concluíram o curso PIER específico para especialistas que trabalham com a Austrália como destino de intercâmbio, e tem anos de experiência no mercado. Além disso, temos profissionais na equipe disponíveis para oferecer apoio aos estudantes depois que chegam na Austrália. Portanto, você terá todo o suporte que precisar, antes e durante o seu intercâmbio.

Quando devo solicitar o visto?

Se você estiver no Brasil, nós indicamos que a organização de documentos comece com pelo menos quatro meses de antecedência, para que tudo esteja pronto e o visto possa ser aplicado em no mínimo dois meses antes da viagem. 

No geral, não é recomendado que as passagens aéreas sejam compradas antes da aprovação do visto. Como as passagens ficam mais caras ao se aproximar da data da viagem, quanto mais cedo fizermos a solicitação do seu visto, mais cedo teremos uma resposta da imigração australiana, e assim você poderá encontrar passagens aéreas mais baratas. 

Avaliação dos vistos de estudantes

De maneira geral, os vistos de estudantes de brasileiros que estão fora da Austrália são avaliados na Embaixada da Austrália em Brasília, por oficiais de imigração que possuem um bom conhecimento da realidade brasileira. Quem solicita o visto de estudante de dentro da Austrália, terá o visto avaliado por oficiais de imigração também localizados dentro do país. 

De acordo com as regras para o visto de estudante, a documentação a ser apresentada para obtenção do visto tem duas classificações: regular ou streamlined arrangement. Regular é para aplicações com nível de risco maior e a streamlined para aplicações de menor risco.

Esse risco vai ser determinado pela combinação do risco da escola escolhida e do país do passaporte usado para a aplicação do visto. Os riscos podem ser atualizados mais de uma vez por ano.

A principal diferença é que nas aplicações com menor risco, você não precisa, num primeiro momento, enviar documentação para comprovação financeira. Mas isso não quer dizer que a imigração não possa pedir os extratos e documentações caso ache necessários.

A tabela abaixo mostra a combinação do risco da escola e país, e qual o nível de documentação a ser enviada.

R = regular e S = streamlined streamlined table

Na atualização de setembro de 2019, o Brasil voltou a ser um país de risco 1, o que significa que, mesmo se a escola matriculada for de nível 3, o estudante não precisará, em teoria, apresentar comprovação financeira. 

No entanto, de maneira geral, essas regras podem ser aplicadas somente para os casos de estudantes que estão aplicando para os vistos de dentro da Austrália (onshore). Para os casos offshore, ou seja, de fora da Austrália, é aconselhável que as evidências de capacidade financeira sejam fornecidas no ato da aplicação caso seja possível para o aplicante, uma vez que é regularmente cobrado pela escritório da imigração australiana na Embaixada em Brasília. 

Regras básicas para a aquisição do visto de estudante

Estudar por mais de 12 semanas

Como o visto de visitante (turista) permite estudar por até 12 semanas, essa é a opção para quem quer fazer um curso mais curto. No entanto, é importante lembrar que no visto de turista não é permitido trabalhar em nenhuma circunstância. 

O estudante tem que se matricular em uma escola em tempo integral

Isso não quer dizer que a escola tem que oferecer aulas todos os dias, mas sim que o aluno tem que cumprir com toda a carga horária do curso e não tem a opção de fazer só algumas matérias por semestre, por exemplo.

O estudante tem que demonstrar que a permanência na Austrália é temporária

O objetivo do visto de estudante é que você estude na Austrália e volte para o seu país de origem.

Para determinar se sua intenção em voltar para o país de origem é genuína, a imigração vai levar em conta:

  • As circunstâncias do país de origem do solicitante;
  • Incentivos de retorno ao país de origem: suas circunstâncias no seu país, se você tem uma qualificação ou um histórico empregatício, ou até mesmo aspectos pessoais e familiares, que podem representar um incentivo de retorno ao terminar o curso. 
  • As potenciais circunstâncias do solicitante na Austrália: como por exemplo ter ficado na Austrália por um período longo sem completar uma qualificação ou várias mudanças de escolas;
  • O histórico de imigração do solicitante: a imigração vai conferir se você teve vistos negados ou cancelados, tanto na Austrália quanto em outros países;
  • A importância do curso para o futuro do solicitante:  se você está aplicando para um curso que está ou não relacionado à sua carreira ou qualificações anteriores. Obs: talvez você queira mudar totalmente de área, o que não é um problema. Mas nesse caso você deve explicar bem o seu caso à imigração.
  • Qualquer outro motivo relevante às intenções do solicitante de ficar na Austrália temporariamente.
  • Que você explique com propriedade o(s) motivo(s) de obter uma qualificação na Austrália. De que forma isso vai te beneficiar no futuro, quando retornar ao seu país.

Boa Conduta

Em alguns casos, o solicitante pode ter que providenciar atestados de antecedentes criminais de todos os países que residiu por pelo menos 12 meses nos últimos 10 anos (a partir dos 16 anos de idade).

Exames Médicos

A imigração pode pedir exames médicos para o aplicante que dá entrada em um visto com mais de 180 dias, e eles devem ser feitos por um médico credenciado pela imigração australiana.

Para vistos com duração de menos de seis meses, normalmente não são pedidos exames médicos.

Confira a lista de todos as clínicas credenciadas aqui.

Seguro Saúde

O estudante deve contratar um seguro saúde obrigatório chamado Overseas Student Health Cover (OSHC), que deve ter a mesma duração do seu visto. 

Os dependentes também devem adquirir o seguro obrigatório. Vale ressaltar que o seguro para casal e o seguro para família são mais caros do que o seguro individual para duas ou mais pessoas.

Mas para que todos recebam a cobertura do seguro, é necessário que, caso seja um casal ou uma família em que apenas uma das pessoas é o aplicante principal do visto de estudante, seja contratado o seguro para casal ou para família. Se uma pessoa é dependente no visto de estudos de outra pessoa e contrata um seguro individual, não receberá a cobertura do seguro, já que contratou o seguro errado. 

Atualmente, seis empresas são autorizadas pelo governo australiano de vender OSHC. São elas: ahm, Allianz, BUPA, CBHS, Medibank e NIB. Mais informações sobre o que o seguro cobre e como funciona você encontra neste link.

Dívida com o Governo

O estudante não deve ter nenhuma dívida com o governo australiano.

Qual é a duração do visto de estudante (incluindo as férias escolares)?

A duração do visto de estudante vai depender da data do seu CoE (comprovante de matrícula).

O visto já vai vir com a data de expiração, incluindo as férias escolares.

Se o seu curso for de 10 meses ou menos, seu visto de estudante normalmente vai acabar um mês depois da data do término do seu curso.

Se o seu curso for de mais de 10 meses, seu visto de estudante vai acabar dois meses após a data de término do seu curso. Caso o seu curso termine em novembro ou dezembro, seu visto vai expirar provavelmente no dia 15 de março do ano seguinte, ou seja, três meses depois do término do seu curso.

Comprovação financeira para a solicitação do visto 

No geral, para quem estiver fora da Austrália, é altamente recomendável fornecer documentos de capacidade financeira. Os estudantes que já estão na Austrália, podem simplesmente alegar no formulário de solicitação de visto que tem acesso ao valor necessário para se manterem durante o período de estudos no país.

A capacidade financeira pode ser comprovada de duas formas (sendo que basta apresentar uma delas):

Fundos para os primeiros 12 meses de visto:

Essa comprovação não precisa estar na sua conta bancária. Pode ser na conta de terceiros que vão assinar como seu suporte financeiro. Se o estudante não for financiar seus próprios estudos na Austrália, a imigração australiana permite que os custos sejam arcados por um suporte financeiro. Esse suporte deverá ser uma pessoa próxima do estudante, de preferência os pais ou outro parente mais próximo. O ideal é não deixar margem para questionamentos diversos, uma vez que as dúvidas poderão atrapalhar na avaliação do seu perfil.

Se o seu curso tiver duração inferior a 12 meses, o valor será proporcional aos meses de curso. Já se seu visto for de mais de um ano, você só precisará comprovar o valor referente a 12 meses.

Você tem que demonstrar que tem acesso a fundos para se manter na Austrália por 12 meses. O valor, para o estudante, que é o aplicante principal do visto, é estimado um custo de AUD2,048 por mês de permanência.

Para o cônjuge que vai acompanhar o estudante principal como seu dependente, o valor a ser comprovado é de AUD715 por mês. E para cada filho (menor de 18 anos) dependente no visto do estudante, é necessário comprovar AUD0,38 por mês.

Caso os filhos estejam em idade escolar (5 a 18 anos), também deverá ser adicionado o valor da escola, que pode custar em média AUD6,000 por semestre, mas pode variar bastante de acordo com o estado de destino e a idade do menor.

Valores praticados antes de 1º de outubro de 2023: Para o estudante (aplicante principal), AUD1,754 por mês; para o dependente maior de idade (cônjuge), AUD614 por mês e para o(s) dependente(s) menor(es) de idade (filhos), AUD263 por mês.

Renda anual dos pais ou cônjuge:

Pais são os responsáveis legais pelo estudante, e não somente os pais biológicos.

Se o cônjuge estiver incluído na solicitação do visto como dependente, sua demonstração de renda anual não poderá ser uma opção como comprovação financeira. 

A renda anual dos pais (pode ser a soma dos dois) ou do cônjuge (que for ficar no Brasil) deve ser de pelo menos AUD $62,222 por ano. Caso haja dependentes na aplicação do visto, a renda deve ser de AUD $72,592 por ano.

O renda anual deve ser comprovada somente com a declaração oficial do imposto de renda do ano fiscal anterior, emitida pela Receita Federal. 

Dependentes

O visto de estudante da Austrália permite que membros da família acompanhem o aplicante principal durante seus estudos no país como seus dependentes no visto. 

O estudante deve declarar todos os membros da família na aplicação do visto. Caso não declare, a pessoa não vai poder entrar como dependente posteriormente. A não ser que essa pessoa tenha se tornado “membro” da família depois da aplicação, por casamento ou registro de relacionamento, por exemplo.

Para o cônjuge ser considerado dependente, tem que comprovar que estão casados oficialmente (Não importa há quanto tempo) ou que tem o registro de relacionamento (união estável) emitido há pelo menos 12 meses. Ou ainda que comprovem que tem um relacionamento contínuo de mais de 12 meses (geralmente com provas de que moram juntos por pelo menos 12 meses, como contas relativas à casa).

Para registros de relacionamentos (União Estável) feitos dentro da Austrália, não é necessário demonstrar 12 meses de emissão. 

Essa regra também é válida para casais do mesmo sexo.

Apenas filhos menores de 18 anos podem acompanhar os pais como dependentes. Se a criança estiver em idade escolar (5 a 18 anos), é obrigatória a sua matrícula em uma escola regular australiana. O valor que se paga em média gira em torno de AUD6,000 por semestre, mas varia muito de um estado para o outro e de acordo com a idade da criança ou adolescente.

Desempenho e presença no curso

O estudante deve ter pelo menos 80% de presença nas aulas, a não ser que esteja fazendo universidade, mestrado ou doutorado.

Se o estudante não tiver a presença necessária, a escola irá notificar o estudante por carta, informando que vai notificar a imigração. O estudante tem 20 dias úteis para procurar a escola e explicar seus motivos. Caso a escola não esteja satisfeita, o CoE (comprovante de matrícula) será cancelado e um registro sobre esse cancelamento será feito junto à imigração. Se o estudante não possuir um CoE válido por 28 dias, o visto será cancelado. 

O estudante também deve ter uma performance aceitável e, se não passar nos exames ou não tiver o progresso esperado, a escola poderá informar à imigração.

O estudante tem a obrigação de manter seu endereço residencial e de e-mail atualizados na escola para receber as notificações.

Trabalhando no visto de estudante

O estudante pode trabalhar até 48 horas por quinzena enquanto o curso estiver em andamento, e por horas ilimitadas quando estiver em férias escolares. A mesma regra serve para o dependente.

Já a regra para dependentes de estudantes de mestrado ou doutorado é diferente. Nesse caso, o dependente pode trabalhar em período integral.

O estudante só pode começar a trabalhar a partir da data de início do curso, e quando já tiver recebido o TFN (Tax File Number). A Tagarela Intercâmbios faz, como cortesia, o pedido do TFN dos seus estudantes no primeiro dia útil após a chegada do estudante à Austrália. O prazo para que o TFN chegue ao endereço do solicitante é de 7 a 28 dias. 

Outras informações importantes

Curso ELICOS (Inglês)

Não existe um limite de duração do curso de inglês. O estudante pode estudar inglês pelo tempo que achar necessário. Mas é claro que a escola vai passar o estudante de nível conforme seu progresso no curso, e quando o aluno chega ao nível avançado, não pode ficar meses nesse mesmo nível.

Se for o caso de querer continuar estudando inglês, há algumas alternativas, como fazer um curso preparatório para um exame de proficiência no idioma, como IELTS ou Cambridge.

Mudança de curso ou escola

Se o estudante quiser mudar de curso na mesma escola, tem que ser um curso do mesmo nível. Se o curso tiver uma duração maior, o estudante poderá solicitar à imigração um novo visto para terminar o curso. Se o curso tiver uma duração menor, o estudante tem 28 dias depois do término do curso para deixar a Austrália ou se matricular em um novo curso de nível igual ou superior ao anterior.

O curso tem que ser sempre do mesmo nível ou superior. Para a imigração, o estudante não pode “regredir” e mudar pra um curso de inglês por exemplo, se já está fazendo um curso VET (técnico).

Mas atenção! No dia 26 de agosto de 2023 o governo anunciou a eliminação imediata da função de matrícula simultânea para estudantes internacionais. Isso significa que os estudantes internacionais não podem mais se matricular em um curso diferente do curso original da aplicação do visto enquanto não fizerem pelo menos 6 meses do curso principal, o curso do último CoE (comprovante de matrícula).

Se o estudante já tiver completado 6 meses de estudo do curso principal, ele pode mudar de escola mas deve seguir as regras de mudar para um curso do mesmo nível ou superior e, se a nova escola for de risco maior, a imigração pode pedir os documentos que não foram apresentados na aplicação do visto.

Ferramenta Para Conferir A Documentação

No site da imigração há uma ferramenta onde você coloca a escola e o país do seu passaporte para saber a documentação necessária para o visto de estudante. Para acessar, clique aqui.

Agora que você já sabe como o visto de estudante funciona, solicite gratuitamente aqui um orçamento e conte com o time da Tagarela durante toda a sua jornada, antes e durante o intercâmbio na Austrália!

8 Comentários

  • EU ESTOU MUITO FELIZ, QUERO AGRADECER A EQUIPE TAGARELA PRINCIPALMENTE A QUERIDA ISABELY PELA ATENÇÃO ESCLARECIMENTOS PARCERIA E PROFISSIONALISMO VCS ESTAO DE PARABÉNS.

  • No caso da comprovação financeira anual, seria 70 mil dolares para a pessoa cujo os pais tem dependentes no Brasil, ou seria 70 mil dolares se tivesse dependentes indo para a Austrália junto com o estudante?

  • bem esclarecedor, acredito que será por perfil mesmo, aplicação chegando lá vai ser meio loteria o que vão pedir… isso em alguns casos poderá ser bom ou ruim. Sobre proof of your English language ability, Como será?? Grata

    • Se você estiver vindo fazer um curso de inglês, não terá que comprovar nível de inglês pro visto.
      Mas se vier fazer um curso VET ou faculdade, você precisa ter os requisitos que a escola pede OU se for um país de risco, a imigração pode pedir um exame de certificação da língua.

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