A Austrália ou Commonwealth of Australia teve sua primeira constituição em 1 de janeiro de 1901 quando as colônias britânicas (os seis estados da Austrália) aceitaram formar uma união.
O modelo de governo australiano lembra o modelo britânico e norte americano, mas é exclusivo da Austrália.
A constituição australiana dita as regras do governo e seus 3 poderes: legislativo, executivo e judiciário.
A constituição só pode ser alterada via referendo.
A Austrália é uma monarquia constitucional. Isso significa que o país tem uma rainha ou rei que é chefe do estado, mas seus poderes são limitados pela constituição. A rainha ou rei é representada formalmente pelo Governor General que é indicado por ela mas com a recomendação do primeiro ministro da Austrália.
A rainha da Austrália é a mesma rainha do governo britânico. Na prática isso é somente um título e ela não tem nenhuma influência no dia a dia do governo.
Vamos ao que interessa e vou explicar alguns pontos práticos:
- Na Austrália não se vota diretamente para o primeiro ministro. Você vota para seu representante local e o partido com mais representantes locais (cadeiras) fica com a cadeira de primeiro ministro.
- O primeiro ministro será o líder do partido.
- O partido pode formar coalizões e combinar o número de cadeiras.
- O primeiro ministro fica no poder por no máximo 3 anos e uma nova eleição deve ser feita.
- O primeiro ministro pode chamar uma nova eleição a qualquer momento, se ele ganhar o seu tempo “zera” e ele tem mais três anos no poder.
- Não existe um tempo máximo para ficar no poder. Robert Menzies ficou no poder por 18 anos e John Howard ficou no poder por 11 anos.
- O primeiro ministro pode ter seu poder como líder do partido desafiado por outro membro do mesmo partido, assim perdendo a posição de líder ele também perde a cadeira de primeiro ministro.
- Se o desafio for feito, uma eleição interna acontece e somente os membros do partido votam. Quem ganhar continua no poder somente até o fim do mandado atual ou pode “chamar” novas eleições a qualquer momento.
- A Australia já teve 28 primeiro ministros e o partido com mais tempo no poder é o Liberal mas o partido com mais primeiros ministros é o Labor.
- Queensland, Western Australia e Northern Terrotiry são considerados territórios conservadores. Victoria, South Australia, Tasmania e Australian Capital Territory são considerados centro-esquerda. New South Wales é considerado moderado.
- A Austrália na prática tem 2 partidos: Labor e Liberal. Eles formam coalizões com os partidos menores e o partido Liberal tem uma coalizão permanente com o National Party.
Espero ter esclarecido as dúvidas básicas sobre o sistema político da Austrália .
Qualquer dúvida ou se tiver algo a acrescentar, deixe seu comentário.
Ty ajudo demais
Oi Mariana, ótimo o seu texto, explica tudo de uma forma simples.
Eu gostaria de saber se você sabe me informar como funciona as eleições para governador em WA.
Depois que tem as eleições quanto tempo demora para o novo governador assumir?
Obrigada pelo texto
Com relação a saúde e educação. Os serviços públicos são bons, ou é tudo privatizado? Tipo Estados Unidos?
Oi Roberta,
Tudo bem?
Vou fazer um post sobre o sistema de saúde da Austrália logo menos.
Aqui te escola pública e um sistema de saúde “público” mas só pra quem é residente da Austrália. Para estudantes internacionais é bem diferente.
A rainha pode demitir o primeiro ministro se quiser..como fez em 1975
Em teoria o Governor-General, que é apontado pela rainha, pode sim demitir o primeiro ministro.
Mas na prática não acredito que possa vir a acontecer denovo. O que aconteceu em 1975 foi exceção
Olá!
As eleições na Austrália sã distritais? Para a eleição do Senado E da Câmara dos Representantes?
Oi Maria Vitória, Tudo bem?
Para o senado a eleição é estadual e para câmara é distrital.
Então, o regime de governo da Austrália é Monarquia Constitucional?
Isso =)
Sensacional, muito interessante!
Obrigado por esclarecer 🙂
O nome do terceiro poder eh Judiciario.
Obrigada Mali!
Ops! Já arrumei =*