Entenda o sistema político da Austrália

A Austrália é uma monarquia constitucional. O país tem no Rei Charles III seu chefe do estado, mas seus poderes são limitados pela constituição, já que a monarquia compartilha o poder com um governo organizado constitucionalmente.

 O rei é representado formalmente pelo Governador-Geral, indicado por ele com a recomendação do primeiro-ministro da Austrália.

O governador-geral da Austrália neste momento, novembro de 2022, é David Hurley.

O rei da Austrália é o mesmo do governo britânico. Neste momento, novembro de 2022, é o Rei Charles III, que assumiu o posto após a morte de sua mãe, a Rainha Elizabeth II.

O Rei Charles III tem o título mas na prática não tem nenhuma influência no dia-a-dia do governo.

A Austrália integra o Commonwealth (Comunidade Britânica de Nações) e teve sua primeira constituição em 1º de janeiro de 1901 quando as colônias britânicas (seis estados da Austrália) aceitaram se unir.

A constituição australiana dita as regras do governo e seus três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Ela só pode ser alterada via referendo.

Alguns pontos importantes relacionados ao sistema político da Austrália:

1- Não se vota diretamente para o primeiro-ministro. Você vota para seu representante local. O partido com mais representantes locais (cadeiras) fica com a cadeira de primeiro-ministro.

2- É utilizado na Austrália o sistema eleitoral de voto preferencial para compor parte dos poderes. Os eleitores classificam um grupo de candidatos por ordem de preferência. Isso para a câmara baixa.

3- Para o senado também é usado o sistema de representação proporcional. Os partidos conquistam vagas de acordo com a proporção dos votos.

4- O primeiro-ministro será o líder do partido.

5- O partido pode formar coalizões e combinar o número de cadeiras. Há por exemplo uma coalizão formada pelo Partido Liberal e Partido Nacional.

6-  O primeiro-ministro fica no poder por no máximo três anos e uma nova eleição deve ser feita.

7- O primeiro-ministro pode chamar uma nova eleição a qualquer momento. Nesse caso, se ele se eleger, seu tempo de mandato “zera” e ele tem mais três anos no poder.

8- Não existe um tempo máximo para ficar no poder. Robert Menzies ficou no poder por 18 anos e John Howard ficou no poder por 11 anos.

9- O primeiro-ministro pode ter seu poder como líder do partido desafiado por outro membro do mesmo partido. Se ele perde a posição de líder, também perde o cargo de primeiro-ministro.

10- Se o desafio for feito, uma eleição interna vai acontecer e somente os membros do partido votarão. Quem ganha continua no poder somente até o fim do mandato vigente, ou pode “chamar” novas eleições a qualquer momento.

11- A Austrália já teve até agora, novembro de 2022, 31 primeiros-ministros. O partido com mais tempo no poder é o Liberal, mas o partido com mais primeiros-ministros é o Labor (Trabalhista), ao qual pertence o atual primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

12- Quanto aos governos dos estados e territórios na data deste post (novembro de 2022), Queensland tem como governadora a trabalhista Annastacia Palaszczuk, Western Australia tem como governador o trabalhista Mark McGowan, Northern Territory tem como Ministra-Chefe a trabalhista Natasha Fyles, Victoria tem como governador o trabalhista Daniel Andrews, South Australia tem como governador o trabalhista Peter Malinauskas, Tasmânia tem como governador o liberal Jeremy Rockliff, Australian Capital Territory (ACT) tem como Ministro-Chefe o trabalhista Andrew Barr e New South Wales tem como governador o liberal Dominic Perrottet.

13- A Austrália tem dois partidos maiores: Labor (Trabalhista), considerado de centro-esquerda e Liberal, considerado de centro-direita (que tem coalizão com o Partido Nacional). Há outros partidos menores que também tem cadeiras no parlamento, o Greens (Verdes), de esquerda, e o One Nation (Uma Nação), de extrema direita.

Esperamos ter esclarecido as dúvidas básicas sobre o sistema político da Austrália. Qualquer dúvida ou se tiver algo a acrescentar, deixe seu comentário.