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Trabalhando na Austrália – Saiba seus direitos

Publicado por Marina Abreu Silva

Pretende trabalhar na Austrália? Fique por dentro dos seus direitos e deveres!

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Todas as informações podem ser encontradas no site do Fair Work Ombudsman e eles também oferecem assistência para resolver problemas relacionados a trabalho. Consulte os endereços, telefones e email para contato.

O Fair Work anunciou que o aumento de 2.5% deve valer a partir de 1 de julho de 2016 e vai ser $656.90 (atualmente $672.70) por semana ou $17.70 (atualmente $17.29) por hora.

O que você deve fazer antes de começar a trabalhar:

– o valor a ser pago por hora (pra casual) ou o valor mensal (para full/part time). Pergunte se o valor informado é antes do desconto do Tax ou depois.
– a descrição do seu trabalho. O que está incluído nas suas tarefas.
– qual a classificação do seu trabalho (full time, part time ou casual).
– qual o seu horário de trabalho.
– quantas horas vai trabalhar por semana.
– quando vai receber seu pagamento (por dia, por semana, por quinzena…)

Saiba o salário mínimo por hora:

Estudante por trabalhar 40h por quinzena, então o contrato de trabalho mais comum é o casual onde você é pago por hora trabalhada. O pagamento deve pode ser diário, semanal, quinzenal ou mensal. Pergunte antes de começar a trabalhar para não ter surpresa.
É muito comum ser pago menos que o mínimo por lei, isso acontece muitas vezes porque você não sabe os valores corretos ou por necessidade onde você acaba aceitando qualquer coisa e qualquer valor.
Existe um valor mínimo para cada categoria e esse valor também se diferencia por horário, feriado, final de semana.
O valor mínimo é o valor antes do desconto do Tax então o valor a ser realmente recebido é um pouco menor.
Confira aqui os valores mínimos para cada categoria.

Sobre o trial:

É muito comum ser chamado para “fazer um trial”. Isso significa que você deve ir ao local e demonstrar que você realmente tem os skills necessários.
O que muita gente não sabe é que a maioria dos trials não pagos usados pelos empregadores são ilegais.
O que você pode esperar legalmente do trial não pago?
– não pode envolver mais do que uma demonstração dos seus skills e deve ser diretamente relevante a posição que você está aplicando.
– deve durar somente o necessário para demonstrar o skill para a vaga. O tempo vai depender da natureza e complexidade do trabalho, mas pode ser entre uma hora e um shift.
– você deve ser supervisionado diretamentedurante todo o tempo do trial.
Qualquer período maior que o suficiente para demonstrar os skills necessários para o trabalho deve ser pago de acordo com o mínimo da categoria. Se o empregador quiser fazer uma experiência maior ele pode te empregar como casual e pagar as horas trabalhadas.

Exemplo de trial ilegal:
Joana viu no Tagarela uma vaga para Kitchen Hand. A vaga não pedia nenhum skill específico. As tarefas incluiam: lavar louças, limpar o chão, tirar o lixo.
Quando ela aplicou para a vaga, ela foi informada que deveria trabalhar um dia inteiro para o empregador analisar se ela se encaixa no trabalho. Joana concordou.
No final do dia, o empregador informou a Joana que ela não estava capacitada para a vaga. Joana não foi paga pelas horas trabalhadas.

Joana deveria ter recebido pela suas horas trabalhadas. O trial não foi uma demonstração de skill e ela trabalhou normalmente para o benefício da empresa.

Como o Fair Work Ombudsman pode te ajudar?

Antes de procurar o Fair Work para resolver um problema relacionado à trabalho, tente resolver você mesmo explicando para o empregador que você sabe dos seus direitos e que você irá procurar ajuda se for necessário.

Mesmo para trabalho casual, tenha certeza de ter algum comprovante de vínculo com o trabalho, uma mensagem ou email dizendo pra você ir trabalhar tal hora, algum recibo de pagamento ou qualquer outra coisa que possa ajudar na busca por seus direitos.

Entre em contato com o Fair Work Ombudsman pessoalmente, por telefone ou email.

 

Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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