Dicas gerais e roteiros

Indo embora da Austrália – Tax, Super e GST

Money
Publicado por Marina Abreu Silva

Se você está saindo da Austrália você pode ter direito a receber o Tax Return, Superannuation e o GST das compras feitas aqui. Saiba o que fazer.

Como resgatar seu Tax Return, Superannuation e GST

GST – Goods and Service Tax

GST e o imposto cobrado sobre os produtos na Austrália . Se você está deixando a Austrália e está levando os produtos com você, você pode solicitar o reembolso desse valor pelo Tourist Refund Scheme (TRS).

Alguns produtos são isentos de GST então confira no seu recibo.

O balcão fica localizado no Duty Free, depois do Customs.

Quem pode pedir reembolso?

Qualquer visitante ou residente da Austrália, com excessão de funcionários das companhias aéreas.

Você pode pedir esse reembolso toda vez que sair da Austrália.

Quais compras são elegíveis para o reembolso?

  • Compras feitas até 60 dias antes da sua viagem.
  • As compras devem ser de pelo menos $300 dólares na mesma loja. Não precisa ser $300 no mesmo recibo, você pode juntar vários recibos da mesma loja dos últimos 60 dias. E pode fazer isso para várias lojas diferentes.
  • Recibos de mais de $1000 dólares devem ter obrigatoriamente seu nome e endereço.
  • A pessoa pedindo o reembolso deve ser a mesma pessoa que pagou pelos produtos (alguns recibos tem o nome do cliente).
  • Os bens devem estar na mala de mão ou sendo usados por você (roupas, sapatos), a não ser que os items devam ser obrigatoriamente despachados. Neste caso você deve pedir para um fiscal verificar o produto antes de despachar.

Quais compras NÃO são elegíveis para o reembolso?

  • Cerveja, spirits ou tabaco.
  • Produtos isentos de GST (confira o recibo).
  • Serviços (acomodação, alimentação, aluguel de carros, etc).
  • Gifts cards ou vouchers.
  • Itens usados (perfume, etc). Você pode abrir e usar eletrônicos e roupas.

Como peço o reembolso?

Você pode comparecer até 30 minutos antes do seu vôo no TRS counter no aeroporto internacional que fica próximo a área de imigração nos aeroportos internacionais. Mas é aconselhável chegar com pelo menos 90 minutos de antecedência para não ter problemas.

Tenha em mãos:

  • Passaporte
  • Recibos
  • Produtos
  • Cartão de embarque

Outra opção é baixar o app AQUI e fazer a declaração antes de chegar no aeroporto, comparecer ao TRS counter com seu QR code.

Como vou receber o reembolso?

  • No seu cartão de crédito ou
  • conta em um banco australiano ou
  • cheque.

Reembolsos no cartão ou conta australiana levam até 5 dias úteis e cheque pode levar 15 dias úteis.

Atenção! Os prazos foram atualizados para 60 dias para cartão ou conta e 2 meses para cheque. Acredito que seja por causa da greve dos funcionários do aeroporto que está acontecendo agora, mês de setembro. Provavelmente o prazo vai voltar ao normal mais pra frente.

Fonte e mais informações AQUI.

Se você vai voltar pra Austrália e trazer os bens que você solicitou reembolso do GST de volta ao país você deve saber:

Se você tem 18 anos ou mais, você pode entrar na Austrália com $900 de duty free ou $450 se você é menor de 18. O valor é acumulativo por família, então se você está viajando com seu filho e esposo (a) você pode trazer $900 + $900 + $450 = $2250 sem pagar tax.

Então se o que você está trazendo para o país, incluindo o que você solicitou reembolso antes, passar desse valor, voce tem que:

  • declarar tudo que está trazendo
  • pros bens que você solicitou reembolso anteriormente, você vai ter que pagar de volta o GST
  • duty e tax vai ser aplicável em todos os itens e não somente no que ultrapassou o valor

Você também pode pagar uma multa se não declarar que está trazendo mais que o permitido.

Se você vai voltar para Austrália isso seria indicado pra resgatar GST dos presentes que você comprou e não vai trazer de volta para Austrália.

Superannuation

Se você trabalhou na Austrália você pode ter direito ao superannuation (como se fosse o FGTS no Brasil).

Você será elegível se:

  • você já deixou a Austrália.
  • seu visto já tenha expirado (se você voltou para o Brasil antes do seu visto expirar, você pode pedir o cancelamento do mesmo para aplicar para o super)
  • você não é residente permanente da Austrália, ou cidadão australiano ou da Nova Zelândia.

Como solicitar o Super e conferir se tenho direito?

Você pode fazer online AQUI. A aplicação leva em torno de 30 minutos.

Você também pode preencher uma aplicação manualmente e enviar para o provedor do seu super (o que dá mais trabalho e é mais demorado).

Você vai precisar dos dados da sua conta do superannuation.

Como vou receber o dinheiro?

Você vai receber um cheque pelo correio normalmente em até 28 dias após a aplicação. A não ser que seja rejeitada ou necessite de mais informações.

Mais informações AQUI .

Nós temos uma parceira com um escritório de contabilidade na Austrália (com contadores brasileiros) que pode fazer o processo pra você, inclusive fazer a busca de todas as contas de superannuation que podem estar no seu nome.

Solicite seu Super Refund com 10% de desconto se solicitar pelo Tagarela AQUI.

Tax Return

Se você trabalhou na Austrália com seu Tax File Number você pode solicitar seu tax return fora do período normal (1 de julho à 31 de outubro) se estiver deixando o país.

Você será elegível se:

Estiver deixando a Austrália permanentemente e Não estiver mais recebendo dinheiro no seu TFN.

Importante! Para ser considerado residente, e assim pagar uma tax rate menor, o indivíduo tem que ter residido em um mesmo local na Australia por pelo menos 183 dias.
Se a pessoa não ficou todo esse tempo, o ATO irá aplicar a tax rate para não residente, o que irá fazer com que provavelmente a pessoa não tenha direito a uma restituição (já que o empregador geralmente desconta tax com base na rate para residentes) e muitas vezes ainda tenha que pagar alguma coisa para o ATO.

O que eu preciso?

Seu TFN. Se você não souber pode recuperá-lo AQUI.

Preencher a declaração para o tax return.

Mais informações AQUI.

Nós temos uma parceira com um escritório de contabilidade na Austrália (com contadores brasileiros) que pode fazer o processo pra você e eles vão analisar a situação fiscal de cada cliente de maneira particular, garantindo um melhor retorno possível.

Solicite seu Tax Return com 10% de desconto se solicitar pelo Tagarela AQUI.

Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

16 Comentários

Deixe seu comentário

dez − nove =