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Entenda o sistema político da Austrália

Sistema político
Publicado por Marina Abreu Silva

A Austrália ou Commonwealth of Australia teve sua primeira constituição em 1 de janeiro de 1901 quando as colônias britânicas (os seis estados da Austrália) aceitaram formar uma união.

O modelo de governo australiano lembra o modelo britânico e norte americano, mas é exclusivo da Austrália.

A constituição australiana dita as regras do governo e seus 3 poderes: legislativo, executivo e judiciário.

A constituição só pode ser alterada via referendo.

A Austrália é uma monarquia constitucional. Isso significa que o país tem uma rainha ou rei que é chefe do estado, mas seus poderes são limitados pela constituição. A rainha ou rei é representada formalmente pelo Governor General que é indicado por ela mas com a recomendação do primeiro ministro da Austrália.

A rainha da Austrália é a mesma rainha do governo britânico. Na prática isso é somente um título e ela não tem nenhuma influência no dia a dia do governo.

Vamos ao que interessa e vou explicar alguns pontos práticos:

  • Na Austrália não se vota diretamente para o primeiro ministro. Você vota para seu representante local e o partido com mais representantes locais (cadeiras) fica com a cadeira de primeiro ministro.
  • O primeiro ministro será o líder do partido.
  • O partido pode formar coalizões e combinar o número de cadeiras.
  • O primeiro ministro fica no poder por no máximo 3 anos e uma nova eleição deve ser feita.
  • O primeiro ministro pode chamar uma nova eleição a qualquer momento, se ele ganhar o seu tempo “zera” e ele tem mais três anos no poder.
  • Não existe um tempo máximo para ficar no poder. Robert Menzies ficou no poder por 18 anos e John Howard ficou no poder por 11 anos.
  • O primeiro ministro pode ter seu poder como líder do partido desafiado por outro membro do mesmo partido, assim perdendo a posição de líder ele também perde a cadeira de primeiro ministro.
  • Se o desafio for feito, uma eleição interna acontece e somente os membros do partido votam. Quem ganhar continua no poder somente até o fim do mandado atual ou pode “chamar” novas eleições a qualquer momento.
  • A Australia já teve 28 primeiro ministros e o partido com mais tempo no poder é o Liberal mas o partido com mais primeiros ministros é o Labor.
  • Queensland, Western Australia e Northern Terrotiry são considerados territórios conservadores. Victoria, South Australia, Tasmania e Australian Capital Territory são considerados centro-esquerda. New South Wales é considerado moderado.
  • A Austrália na prática tem 2 partidos: Labor e Liberal. Eles formam coalizões com os partidos menores e o partido Liberal tem uma coalizão permanente com o National Party.

 

Espero ter esclarecido as dúvidas básicas sobre o sistema político da Austrália .

Qualquer dúvida ou se tiver algo a acrescentar, deixe seu comentário.

Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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