Dicas gerais e roteiros Vistos / Imigração

O que pode trazer e o que se deve declarar

Publicado por Marina Abreu Silva

Fique por dentro do que acontece quando você chega no aeroporto da Austrália e o que você pode trazer e deve declarar no aeroporto.

O que se pode trazer na bagagem de mão

No máximo 1 litro de líquido separados em containers de 100 ml cada (100ml deve ser o tamanho total do container e não o total de líquido dentro. Não pode trazer metade de um vidro de 200ml por exemplo).

Esse limite não se aplica para medicamentos e produtos de bebê.

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Também não pode trazer aerosol e gel, salvo algumas excessões.

Mais informações AQUI. 

Chegando no Aeroporto

O que você pode trazer para Austrália, limites para cigarro, alcool, duty free, dicas em geral.

Incoming Passenger Card

Todos os passageiros entrando na Austrália (pelo aeroporto) tem que completar o Incoming Passenger Card.
O IPC será entregue a você ainda no avião e aconselho a preenchê-lo antes de desembarcar para economizar tempo.
O preenchimento DEVE ser feito em inglês e você irá apresentar seu passaporte e o IPC a um oficial do Customs and Border Protection antes de pegar sua bagagem.

Confira aqui o original em Inglês
Confira aqui a tradução em português

Chegando na Austrália você vai passar por três fases antes de sair do aeroporto:

  1. Clear passport control. (Onde você apresenta seu passaporte e entrega o IPC)
  2. Collect your baggage. (Retirar sua bagagem)
  3. Proceed to the ACBPS and Department of Agriculture checkpoint.(Sua bagagem vai passar por um raio x e também pode ser examinada por oficiais do departamento de agricultura. Eles também podem te questionar sobre o que você está trazendo.)

Usando celular e câmera no aeroporto

Celular, câmeras, vídeo câmeras e equipamentos de gravação são extritamente proibidos nas áreas controladas. Mantenha esses equipamentos desligados até passar pela examinação da bagagem e chegar na área pública do aeroporto.
Caso contrário multas serão aplicadas.

Examinação de bagagens

Algumas pessoas são selecionadas aleatoriamente para uma examinação mais detalhada de bagagem.

Aqui estão algumas dicas extraídas do “Guide for Travellers” disponível no site da alfândega da Austrália.

Nesse guia vc tem uma idéia do que pode esperar quando passar pelo Australian Customs and Border Protection Service (ACBPS) em qualquer aeroporto internacional da Austrália.

Os oficiais da ACBPS estão autorizados a:

  • Checar passaportes e qualquer tipo de documento dos viajantes que estão chegando ou deixando a Austrália
  • Questionar e/ou procurar na bagagem dos viajantes por produtos proibidos e restritos na Austrália
  • Apreender ou restringir produtos proibidos
  • Patrulhar e usar cachorros para procurar drogas e outros tipos de produtos probidos na bagagem dos viajantes.
  • Coletar taxar e impostos sobre produtos. 

O que pode e não pode trazer

É muito importante saber o que você deve declarar ao entrar na Austrália. Se você declarar alimentos, plantas e produtos animais proibidos, eles só serão descartados pelos fiscais. Mas se for encontrado na sua bagagem produtos proíbidos sem declarar, a multa é de $340 dólares e deve ser paga na hora.

Se você estiver na dúvida, declare. Muitas vezes conversando com um fiscal, se o item não oferecer nenhum risco, ele podem liberar.

PRODUTOS PIRATAS E FALSIFICADOS

DVDs, CDs, Bolsas, Roupas etc..

Comprar produtos falsificados e piratas é ilegal e está sujeito a penalização legal.

DON’T CARRY ILLICIT DRUGS – ANYTIME, ANYWHERE.

Produtos proibidos e restritos

Drogas como maconha, heroína, cocaína e anfetaminas são consideradas ilegais na Austrália. 

VIAJANDO com Remedios

Se você está trazendo somente remédios como aspirina, paracetamol ou over-the-counter medicines (remédios comprados sem receita na Austrália). Se informe mais aqui: http://www.tga.gov.au/industry/otc.htm#.UwmylfmSySo) você não precisa declarar.

Você pode trazer remédios que não contém substâncias controladas se:

  • Trouxer não mais que 3 meses de suplemento para uso pessoal ou para uso de outra pessoa que está aos seus cuidados.
  • Trouxer a receita ou indicação do seu médico, escrita em inglês (ou traduzida) como evidência de que o remédio foi prescrito para você.

Mais informações sobre trazer remédios para Austrália AQUI.

O que deve ser declarado para a ACBPS?

Armas e Munições

  • Armas de fogo e qualquer tipo de munição ou qualquer outro componente, incluindo armas de plástico e de brinquedo ou do tipo soft air.
  • Armas de paintball, facas e armas brancas, qualquer tipo de arma deve ser declarado.
  • Soco inglês.
  • Canivete.
  • Facas.
  • É importante lembrar que existem multas que podem chegar ate $425,000 e até 10 anos de cadeia caso vc esteja portando armas ilegais.

Moeda

  • Não existe limite de dinheiro que pode ser trazido para a Austrália,
  • Qualquer quantia acima de AUD$ 10,000 deve ser declarada (em qualquer tipo de moeda equivalente)

Se você estiver trazendo mais de $10000 você precisa declarar e preencher um formulário. Mais informações AQUI.

Pornografia Ilegal

Qualquer tipo de pornografia ilegal é proibida (incluido imagens de pedofilia, violência sexual, etc.)

Suplementos / Anabolizantes

  • Declarar qualquer tipo de suplemento alimentar que  esteja sendo transportado na bagagem
  • Esteróides e hormônios de crescimento, suplementos anabólicos e androgênicos devem ser declarados com prescrição médica em inglês.

Agricultura e Veterinária

  • Qualquer tipo de produto químico deve ser declarado
  • Qualquer tipo de produto veterinário deve ser declarado

Alimentos

Frutas, sementes, leite, ovos, queijos vindos de alguns países, plantas e produtos a base de carne são proibidos.

Produtos caseiros em embalagens caseiras não podem entrar na Austrália. Mas chocolates, biscoitos, balas, pode trazer uma mala cheia 😉

Pra saber mais sobre os produtos que se deve declarar confira AQUI.

Resumo:

declarar

Taxas e Impostos

A maioria dos items de uso pessoal podem ser trazidos para a Austrália livre de taxas e impostos, mas existem limitações para alguns deles como álcool e tabaco:

Limte de bebidas alcoólicas permitidas

  • Para portar bebidas alcoólicas na bagagem você dever maior de 18 anos
  • No máximo ate 2,250ml é permitido, acima dessa quantidade deve ser declarado, sendo sujeito a imposto ou descarte

Tabaco

  • Para portar Tabaco na bagagem você deve ser maior de 18 anos
  • No máximo até 50 cigarros (unidades e nao maços) é permitido ou 50 gramas  de Tabaco.  Você também pode trazer um maço que esteja aberto com no máximo 25 cigarros.
  • Acima dessa quantidade dever ser declarado, sendo sujeito a impostos ou descarte.

Duty Free

Produtos em geral como eletrônicos, souvenirs, roupas, jóias, relógios e produtos de esporte comprados no duty free tem o limite de $900 por adulto e $450 por alguém de 18 anos.

Se você exceder o limite de qualquer item o imposto será cobrado sobre tudo e não somente sobre o excesso. Você terá duas opções: descarte ou pagar o imposto.

Fonte e mais informações AQUI.

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Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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