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Migracao Familiar

Australian Map
Publicado por Marina Abreu Silva

Migração Familiar

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*Essas informacoes foram retiradas do website da imigracao e foram simplesmente traduzidas. Originais aqui: http://www.immi.gov.au/about/reports/annual/2012-13/html/performance/outcome_1/ 

O fluxo do Programa de Migração Familiar prevê a migração permanente de certos membros da família para a Austrália, em reconhecimento dos benefícios sociais associados a unidade da família .

Prioridade dentro do fluxo de família é dada aos parceiros (incluindo os noivos ) e filhos e dependentes de australianos . Há também oportunidades para outros membros da família , como pais , cuidadores , familiares dependentes idosos e parentes restantes para se juntar a seus parentes na Austrália.

Cidadãos australianos, residentes permanentes e cidadãos elegíveis da Nova Zelândia são capazes de sponsorar seus familiares através da migração familiar.

As categorias de visto de migração da família são :

– partner: inclui partner visa para os parceiros de facto ou casados ​​e vistos em perspectiva da união para noivos que estão fora da Austrália . Normalmente , os vistos de partners são concedidos em um processo de dois estágios com um visto provisório a ser concedido inicialmente e o visto permanente a ser considerado dois anos após o pedido inicial . Em 2012-13 cerca de 77,0% do fluxo de família era composto por categoria de partner visa.
– kids: inclui os vistos para crianças , vistos para crianças dependentes de portadores de visto de partners provisorios , órfãos e vistos de adoção. Em 2012-13 cerca de 6,4% do fluxo de família era composto de vistos desta categoria.
– parent: inclui ambos os pais(nao-contribuinte) e visto de pais contriubuintes. Os candidatos ao visto de Contributory Parent dao uma maior contribuicao para os custos de migração dos pais e também tem o apoio de amigos ou familiares na Austrália por um período mais longo através da garantia de regime de apoio. Como resultado , o governo pode alocar lugares adicionais para o visto Contributory Parent e há um período de espera significativamente menor para esta categoria , em comparação com o visto de Parent. Em 2012-13 cerca de 14,5% do fluxo de família era composto de vistos dessa categoria. (Parent Visa pode demorar 15 anos pra sair e custa quase $9 mil dolares, Contributory Parent custa quase $90 mil dolares e sai em 1-2 anos).
– other family: inclui os vistos de cuidadores, Remaining Relative (ultimos parentes vivos) e Aged Dependent Relative (dependentes de idade) . Em 2012-13 cerca de 2,1% do fluxo de família era composto por vistos dessa categoria.

Performance

A demanda por vistos fluxo família continuou a crescer em 2012-13. Em reconhecimento a essa demanda, o nível de planejamento para o fluxo de família em 2012-13 foi fixado em 60 185 vistos. Um adicional de 4.000 lugares foram alocados pelo governo para complementar as alterações no programa humanitário especial como resultado das recomendações do painel de peritos sobre os requerentes de asilo.

A demanda para os pais e outras categorias de família supera o número de vagas disponibilizadas no programa de migração e, como resultado, as concessoes são limitadas. Durante 2012-13, a limitacao desta categoria contribuiu para um aumento na fila, resultando em tempos de processamento mais longos.

Desempenho visto família permanente contra os padrões de serviços é mostrado na Tabela 9.

Tabela 9: Permanent family visa performance against the service standards
Category Onshore Offshore
Low risk High risk Low risk High risk
Prospective Marriage (subclass 300)
Target Not applicable Not applicable 75% finalised in 5 months 75% finalised in 12 months
Result 27.9% 89.5%%
Partner (Temporary) (subclasses 309, 820)
Target 75% finalised in 6 months 75% finalised in 8 months 75% finalised in 5 months 75% finalised in 12 months
Result 45.7% 54.4% 23.5% 90.9%
Partner (Permanent) (subclasses 100, 801)
Target 75% finalised in 6 months 75% finalised in 8 months 75% finalised in 6 months 75% finalised in 8 months
Result 80.2% 83.1% 51.8% 72.8%
Child (subclasses 101, 102, 117, 445, 802, 837)
Target 75% finalised in 7months 75% finalised in 8 months 75% finalised in 3 months 75% finalised in 14 months
Result 52.6% 58.3% 21.6% 84.9%

Uma mudança importante durante 2012-13 foi a de 4000 lugares adicionais atribuídos ao fluxo de família, e o crescimento das aplicaçoes por chegada marítima irregular (MIs), como resultado da implementação das recomendações do painel de peritos sobre os requerentes de asilo.

Aplicações destes países são geralmente mais complexas do que a média de aplicações de familia, e a capacidade do departamento de conceder 1.066 vistos a família de titulares de vistos de proteção foi uma conquista significativa. Os restantes 2.934 lugares foram preenchidos pelas aplicações a partir do programa partner category pipeline.

A Tabela 10 mostra o resultado da migração da família para 2012-13 em comparação com 2011-12. O resultado para 2012-13 foi um aumento aproximado de 2,7% em comparação com o resultado de 2011-12.

Table 10: Family migration planning levels and outcomes
Type of visa 2011–12
planned1
2011–12
granted
2012–13
planned
2012–13
granted
Percentage
change
in visas
granted2
Partner 45 150 45 150 46 325 46 325 2.6
Child 3 700 3 700 3 850 3 850 4.1
Parent (contributory) 6 500 6 502 6 575 6 575 1.1
Parent (non-contributory) 2 000 2 000 2 150 2 150 7.5
Other family 1 250 1 252 1 285 1 285 2.6
Total family migration visas 58 600 58 604 60 185 60 185 2.7
Family—EPAS recommendations3 n/a n/a 4 000 4 000 n/a

 

  1. Throughout the program year, planning levels may change as a result of changes in demand and other factors.
  2. Percentage change in visas granted in 2012–13 is based on a comparison with the number granted in 2011–12.
  3. The additional 4000 family places, made available in 2012–13 following the implementations of recommendations from the EPAS, are counted separately from the planning levels for the family stream of the Migration program.

O departamento utiliza uma série de medidas para garantir a integridade do fluxo de família, incluindo:

– matrizes de risco para orientar os tomadores de decisão na avaliação do nível de risco representado por uma aplicacao
– verificação dos documentos apresentados pelos candidatos e sponsors
– entrevistas com os candidatos e / ou seus sponsors para fundamentar suas pretensões
– visitas domiciliares
– articulação com outros órgãos do governo
– monitoramento de tendências e riscos emergentes.

O Comitê de Referência para Assuntos Jurídicos e Constitucionais do Senado conduzido um inquérito sobre o programa de vistos para Casamento prospectivo em junho de 2012 , o COMITÊ apresentou seu relatório final, incluindo sete recomendações. A comissão considerou que as medidas de integridade para o programa são ” robustas ” e que ” a maioria dos requerentes de visto de Casamento prospectivos utilizam o programa para a sua correta finalidade .

Em 27 de junho de 2013, o governo apresentou a sua resposta ao comitê, aceitando na íntegra ou em princípio, cinco das sete recomendações e observando os outros dois.

Disposições de violência familiar

O Programa de Migração da Austrália permite que certos requerentes de visto permanecam na Austrália se o seu relacionamento com o parceiro foi quebrado devido à violência familiar . As disposições de violência familiar foram introduzidas em resposta às preocupações da comunidade que alguns parceiros podem se sentir compelidos a permanecer em relacionamentos abusivos , em vez de terminar a relação e ser obrigado a deixar a Austrália .

Para garantir que somente os requerentes genuínos podem ter acesso às provisões, créditos de cobrança duvidosa são encaminhados a um perito independente em matéria de violência familiar . O parecer do perito independente é obrigatória para a decisao da imigração. Na sequência de um pedido de processo de licitação, a LSC Psicologia foi adicionada ao contrato para realizar avaliações de especialistas independentes em fevereiro de 2013 , em substituição ao Departamento de Serviços Humanos .

A Tabela 11 mostra o número de reclamações ao abrigo de violência familiar feitas em 2012-13 e a evolução dos casos referidos o perito independente por funcionários do departamento.

Table 11: Family violence cases referred to independent expert
Family violence cases referred to independent
expert by departmental officers
2010–11 2011–12 2012–13
Family violence claims made to the department 1 023 1 076 867
Total cases referred to independent expert: 208 140 117
– meet provisions 69 33 38
– do not meet provisions 69 34 32
– not yet decided, or withdrawn 70 73 47
Percentage of claims referred 20.3% 13.0% 13.49%

The department has submitted a response to the Australian Law Reform Commission report, Family violence and Commonwealth laws: improving legal frameworks, and has made substantial progress in addressing the recommendations from the report including:

  • implementing amendments in November 2012 to the evidentiary requirements to make a claim of family violence
  • translating a two-page summary of the department’s family violence fact sheet into 30 languages
  • developing a print brochure for mainstream services (such as general practitioners and libraries)
  • updating policy guidelines to give greater recognition to the fact that relationships may break down over a period of time and to give further guidance on dealing with such cases
  • updating policy guidelines giving decision-makers more flexibility in interpretation of when a relationship existed
  • repealing regulation 1.26 from the Migration Regulations 1994 as part of the new streamlined family violence provisions
  • developing a new form for people applying to be considered under the family violence provisions
  • updating training material based on feedback received from stakeholder groups
  • targeted training delivered to visa decision-makers, independent experts, community workers and volunteers assisting victims of family violence.

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Sobre o autor

Marina Abreu Silva

Marina (Nina) mora em Sydney desde 2010. É barista, baterista, developer, blogger e agente educacional. Trabalha com intercâmbios e criou o site Tagarela pra ajudar outros brasileiros que tem a intenção de visitar, morar ou migrar para Australia.

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